DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de agosto
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Kamila Oliveira,, 2.Eliane de Oliveira. Fortaleza 24
de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6364865/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018; II -
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DOM ALOISIO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0122-
12- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por sua Diretor(a)
Geral George Coêlho Rocha Filho ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV
- CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ:11.737.334/001-69, representado neste ato pelo
(a) Sr.(a), Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 03/2018 publicado no DOE de
21/03/2018 e de acordo com o processo nº 1260093/2018 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” e §1º (Art. 65, inciso
l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º) da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor, do contrato e alterar forma de
pagamento, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda Escolar de Ensino Fundamental e Médio Dom Aloísio Lorscheider,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 9.522,99 (nove mil quinhentos e vinte dois reais e noventa e nove
centavos), que representa 19,63 % (dezenove vírgula sessenta e três por cento),
e será pago em 01 (Uma) única parcela, conforme cronograma de entrega.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
07 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: George Coêlho Rocha Filho
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Eudiana Camila Chagas da Silva, 02 - Verônica
Alves da Silva. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2018/PROCESSO Nº8964336/2017 -
6269765/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e
domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA MARIA CELINA
OLIVEIRA DE PAZ-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59
com endereço na Av. Maestro Lisboa, nº 2500, Lagoa Redonda, Fortaleza/Ce,
CEP: 60.802-442 doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. DARLAN DA ROCHA LOPES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 3019230501 SSP/RS e do CPF nº 412.119.790-91, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
Gênero Alimentício não perecível para atender aos alunos das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência
das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE
e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um
período de 10 (dez) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no item 02 Anexo I – Termo de Referência do Edital. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20170060 SEDUC/CODEA, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O
prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 557.623,04 (quinhentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 2210
0022.12.362.023.22583.01.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.02
.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.03.339030.28282.1 2210002
2.12.362.023.22583.04.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.05.33
9030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.06.339030.28282.1 22100022.1
2.362.023.22583.07.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.08.33903
0.28282.1 22100022.12.362.023.22583.09.339030.28282.1 22100022.12.36
2.023.22583.10.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.11.339030.28
282.1 22100022.12.362.023.22583.12.339030.28282.1 22100022.12.362.0
23.22583.13.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.14.339030.282
82.1. . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, DARLAN DA
ROCHA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Paulo Henrique
Gonçalves Braga, 2. CPF: 219.469.493-53. Fortaleza 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2018/PROCESSO Nº5593135/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCA-
TÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssimo Sr. Secretário da
Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARANGUAPE SHOPPING
MALL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 12.715.823/0001-82, com sede na Rua Cel. Antônio Botelho, n.º 254,
Centro, Maranguape/CE, CEP nº 61.940-005, doravante denominada LOCA-
DORA, neste ato representada por seu sócio, o Sr. SÉRGIO PRATA GIRÃO,
brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 140721 SSP-CE e CPF nº
001.992.143-87, residente e domiciliado na Rua Rosa Cruz, n.º 867, Bairro
Maraponga – CEP. 60.711-735., resolvem celebrar o Contrato de Locação,
respaldado na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 30/2018. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a locação das salas comerciais, lojas nº 201,202 e
203com área construída de 98,14 m², localizada na Rua Cel. Antônio Botelho,
n.º 254, no Maranguape Shopping Mall, Centro, Maranguape/CE, destinado
à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de Maranguape que
contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de
línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas no art.
24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de 18
de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir
expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo
ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução e cumprimento deste Contrato ocorrerão à conta da
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339039.2
0700.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
- LOCATÁRIO, SÉRGIO PRATA GIRÃO - MARANGUAPE SHOPPING
MALL - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.- LOCADOR(A) e
TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Gizely Gomes da Silva. Fortaleza
27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3744799/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, CNPJ:
07.954.514/0640 - 18, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS
FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: CONSTRUTORA
ARAUJO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 13.370.745/0001 - 94, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROSICLEIDE ARAÚJO LEITE . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRUÇÃO
DE VALETAS DE INFILTRAÇÃO NA EEEP DEPUTADO JOSÉ
WALFRIDO MONTEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO
I DESTE CONVITE, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 011/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
38.984,66 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e quatro re ais e sessenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.02.4490510
0.10000.0.40.00 / 14573 / 1342. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES
- CONTRATANTE, ROSICLEIDE ARAÚJO LEITE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. PEDRO HENRIQUE DE LIMA 2. GISÉLIA FERREIRA
DE MOURA SOARES. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018
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