DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sr.(a) SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATO-
RIAL, em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, 
pertencente à jurisdição da CREDE 13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2018/17070 e Termo de Participação 2018/0008, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a entrega do 
MATERIAL LABORATORIAL, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da Ordem de 
Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.997,00 (Um mil, novecentos e noventa e 
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 6045, MAPPS 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 
07 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA - CONTRATANTE, SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA RAFAELA SOUSA 
ALVES 2. PAULO EDUARDO GOMES COUTINHO. Fortaleza, 24 de 
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4178002/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da ESCOLA E.E.M. 
PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ/MF 07.954.514/0771 - 87, CREDE 18, 
ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO 
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: PETROGAS REVENDA 
DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001 - 99, 
representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FILHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, pertencente à jurisdição da 
CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do 
art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e sua alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 0 11/2018 e Termo de Participação 
011/2018, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397, de 21 de setembro de 
2006 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias a partir 
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 791,30 (Setecentos e noventa e um 
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.01.33903000.10000.0.30.00 – 6001 . DATA DA ASSINATURA: 15 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - 
CONTRATANTE, JOÃO MARCELO DA SILVA FILHO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. ELIZIANE DOS SANTOS SILVA 2. ANTONIO 
LUIZ NUNES DE ARAUJO. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1763206/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21- 
CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: ORVAL ORGANI-
ZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, 
neste ato representado pelo Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas,. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS pertencente à 
jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/17325 e Termo de 
Participação 0012/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 ( trezentos e 
sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.780,00 
(Dois mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.
33903000.25100.0.30.00 - 6930. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - CONTRATANTE, 
Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Antonia Goretti de Oliveira Lucena, 02 - Sílvia Helena Teixeira de Carvalho. 
Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3813553/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE 
QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0623-17- CREDE 18 - CRATO/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Montinny Linard 
Tomaz CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado 
neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL pertencente à 
jurisdição da CREDE 18 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018 / 14070 
e Termo de Participação 201 8 / 0001, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 ( trezentos e sessenta e quatro ) dias, contado a partir da 
Ordem de serviço . VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e 
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390390
0.10000.0.30.00 – 6003. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE, 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA, 
02 - ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº6738188/2018 - LOTE 16/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THIELLY GOMES DA 
SILVA - CPF: 93263538268 - MATRÍCULA: 98200171872416 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112022417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CRISTINA MARIA PONTES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 18/07/2018 a 17/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1371,02; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.787,74 
( DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221119 - CEJA PADRE LUIZ 
GONZAGA XAVIER DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de agosto de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº6738145/2018 - LOTE 15/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23036273 - EEM CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALCELIR BRAGA DE SOUSA 
- CPF: 88303594320 - MATRÍCULA: 98200171873110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100116908916 - NOME SUBSTITUÍDO: CRIS-
TINA MARIA PONTES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 20/07/2018 a 17/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 2742,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/06/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.392,68 ( CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018