DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500104
104
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
149.153
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
127.377
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
127.377
S
1 - P ES
1
90
0
1000
127.377
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 846
21.776
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
24 846
21.776
F
1 - P ES
0
91
0
1000
21.776
TOTAL - FISCAL
21.776
TOTAL - SEGURIDADE
127.377
TOTAL - GERAL
149.153
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
590.032
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
540.032
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
540.032
F
1 - P ES
1
90
0
1000
540.032
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
24 331
50.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
24 331
50.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
50.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
36.010
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de
Aposentadorias
28 846
36.010
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
- Nacional
28 846
36.010
F
1 - P ES
1
90
0
1000
36.010
TOTAL - FISCAL
626.042
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
626.042
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.238.305
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 331
687.894
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
24 331
687.894
S
3-
ODC
1
90
0
1000
687.894
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
464.026
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
464.026
F
1 - P ES
1
90
0
1000
464.026
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
24 331
1.086.385
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
24 331
1.086.385
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.086.385
TOTAL - FISCAL
1.550.411
TOTAL - SEGURIDADE
687.894
TOTAL - GERAL
2.238.305
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.219.121
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
7.872.681
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
13 122
7.872.681
F
1 - P ES
1
90
0
1000
7.872.681
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
13 331
260.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Distrito Federal
13 331
260.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
260.000