DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
328.648
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
26 331
300.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
26 331
300.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
300.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
28.648
0032 20TP 0002
Ativos Civis da União - Exterior
26 122
28.648
F
1 - P ES
1
90
0
1000
28.648
TOTAL - FISCAL
28.648
TOTAL - SEGURIDADE
300.000
TOTAL - GERAL
328.648
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
5.000.000
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
5.000.000
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
5.000.000
F
5-IFI
1
90
0
1000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
84.665.429
At i v i d a d e s
0032 218I
Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
04 122
46.777.480
0032 218I 0001
Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -
Nacional
04 122
46.777.480
F
1 - P ES
1
90
0
1000
46.777.480
0032 218K
Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da
Guanabara
04 122
35.625.319
0032 218K 0001
Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
- Nacional
04 122
35.625.319
F
1 - P ES
1
90
0
1000
35.625.319
Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
2.262.630
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
04 846
2.262.630
F
1 - P ES
0
91
0
1000
2.262.630
TOTAL - FISCAL
84.665.429
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
84.665.429
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.744.263
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
4.744.263
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
4.744.263
F
1 - P ES
1
90
0
1000
4.744.263
TOTAL - FISCAL
4.744.263
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.744.263