DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.654.187
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
8.654.187
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
8.654.187
S
1 - P ES
1
90
0
1000
8.654.187
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
8.654.187
TOTAL - GERAL
8.654.187
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
41.280.299
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
41.280.299
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
41.280.299
S
1 - P ES
1
90
0
1000
41.280.299
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
54.408.000
Operações Especiais
0901 00R0
Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de
Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-
25.1989.5.02.0039
28 846
54.408.000
0901 00R0 0001
Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de
Processamento 
de 
Dados 
-
Ação 
Trabalhista 
204700-
25.1989.5.02.0039 - Nacional
28 846
54.408.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
54.408.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
73.937.800
Operações Especiais
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002
28 846
73.937.800
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002 - Nacional
28 846
73.937.800
S
1 - P ES
1
90
0
1000
73.937.800
TOTAL - FISCAL
54.408.000
TOTAL - SEGURIDADE
115.218.099
TOTAL - GERAL
169.626.099
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.847.285
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
12.847.285
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
12.847.285
S
1 - P ES
1
90
0
1000
12.847.285
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
12.847.285
TOTAL - GERAL
12.847.285
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.034.745
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
12.034.745
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
12.034.745
S
1 - P ES
1
90
0
1000
12.034.745
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
12.034.745
TOTAL - GERAL
12.034.745
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
58.269.297
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
05 122
58.039.297
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
05 122
58.039.297
F
1 - P ES
1
90
0
1000
58.039.297