DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
8.580.299
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
8.580.299
S
1 - P ES
1
90
0
1000
8.580.299
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.068.120
Operações Especiais
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002
28 846
5.068.120
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002 - Nacional
28 846
5.068.120
S
1 - P ES
1
90
0
1000
5.068.120
TOTAL - FISCAL
272.373.614
TOTAL - SEGURIDADE
13.648.419
TOTAL - GERAL
286.022.033
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.206.719
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
19.206.719
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
19.206.719
F
1 - P ES
1
90
0
1000
19.206.719
TOTAL - FISCAL
19.206.719
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
19.206.719
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.615.722
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
5.884.892
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
5.884.892
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.884.892
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
19.730.830
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
19.730.830
S
1 - P ES
1
90
0
1000
19.730.830
TOTAL - FISCAL
5.884.892
TOTAL - SEGURIDADE
19.730.830
TOTAL - GERAL
25.615.722
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5035
Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação
de Políticas Públicas
53.000.000
At i v i d a d e s
5035 21DP
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021)
08 244
53.000.000
5035 21DP 0001
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)
- Nacional
08 244
53.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1002
53.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
53.000.000
TOTAL - GERAL
53.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
170.488
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
170.488
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
170.488
S
3-
ODC
1
90
0
1000
34.074
S
3-
ODC
1
90
0
1002
136.414
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
170.488
TOTAL - GERAL
170.488