DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
38.967.364
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
38.967.364
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
38.967.364
S
1 - P ES
1
90
0
1000
38.967.364
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
38.967.364
TOTAL - GERAL
38.967.364
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
246.365
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
246.365
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
246.365
F
1 - P ES
1
90
0
1000
246.365
TOTAL - FISCAL
246.365
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
246.365
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.731.343
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
13.731.343
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
13.731.343
F
1 - P ES
1
90
0
1000
13.731.343
TOTAL - FISCAL
13.731.343
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.731.343
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
156.487.655
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
50.157.495
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
50.157.495
S
3-
ODC
1
90
0
1000
50.157.495
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
106.330.160
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
106.330.160
F
3-
ODC
1
90
0
1000
106.330.160
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
314.041.172
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
164.041.172
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
164.041.172
F
1 - P ES
1
90
0
1000
95.393.708
F
3-
ODC
1
90
0
1000
68.647.464
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
28 846
50.000.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
50.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
50.000.000
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
28 846
100.000.000
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes -
Nacional
28 846
100.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
100.000.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
15.817.911
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
15.817.911
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
15.817.911
S
3-
ODC
1
90
0
1000
15.817.911