DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
1.350.000
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.350.000
5025 20ZF 0023
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará
13 392
850.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
500.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
350.000
5025 20ZF 0026
Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira - No Estado de
Pernambuco
13 392
300.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
300.000
5025 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de
Janeiro
13 392
200.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
1.350.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.350.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.275.605
At i v i d a d e s
1041 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
925.605
1041 20VY 0001
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental -
Nacional
18 128
925.605
F
3-
ODC
6
50
0
1000
400.000
F
4-INV
6
50
0
1000
525.605
1041 2E87
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas
para Proteção e Defesa Animal
18 541
350.000
1041 2E87 0026
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para
Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco
18 541
150.000
F
4-INV
6
50
0
1000
150.000
1041 2E87 0027
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para
Proteção e Defesa Animal - No Estado de Alagoas
18 541
200.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
200.000
1043
Qualidade Ambiental Urbana
3.531.956
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana
18 542
3.531.956
1043 21A9 0033
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro
18 542
3.176.956
F
3-
ODC
6
50
0
1000
2.967.924
F
4-INV
6
50
0
1000
209.032
1043 21A9 0035
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - No Estado de São Paulo
18 542
355.000
F
4-INV
6
99
0
1000
355.000
TOTAL - FISCAL
4.807.561
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.807.561
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
1.000.000
At i v i d a d e s
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
1.000.000
1031 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
1.000.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1040
Governança Fundiária
1.015.172
At i v i d a d e s
1040 210T
Promoção da Educação do Campo
21 363
729.209
1040 210T 0001
Promoção da Educação do Campo - Nacional
21 363
729.209
F
3-
ODC
6
90
0
1000
729.209
1040 210Z
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
21 631
285.963
1040 210Z 0016
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - No
Estado do Amapá
21 631
285.963
F
3-
ODC
6
90
0
1000
285.963
TOTAL - FISCAL
1.015.172
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.015.172