DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500149
149
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
1.500.000
Operações Especiais
2220 00TI
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social
16 482
1.500.000
2220 00TI 0001
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional
16 482
1.500.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1.500.000
TOTAL - FISCAL
1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.500.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
8.744.562
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
8.744.562
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
4.096.950
F
3-
ODC
6
50
0
1000
3.000.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
700.000
F
4-INV
6
40
0
1000
96.950
F
4-INV
6
90
0
1000
300.000
5034 21AR 0017
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Tocantins
14 422
1.166.285
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.166.285
5034 21AR 0024
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio Grande do Norte
14 422
600.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
600.000
5034 21AR 0027
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Alagoas
14 422
300.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
300.000
5034 21AR 0032
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Espírito Santo
14 422
299.564
F
3-
ODC
6
30
0
1000
299.564
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
São Paulo
14 422
2.181.763
F
3-
ODC
6
40
0
1000
300.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.448.695
F
4-INV
6
99
0
1000
433.068
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
100.000
F
4-INV
6
50
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
8.744.562
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.744.562
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
11.145.087
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
11.145.087
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
7.205.087
F
3-
ODC
6
50
0
1000
6.735.087
F
3-
ODC
6
99
0
1000
299.000
F
4-INV
6
99
0
1000
171.000
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422
440.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
440.000
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
3.500.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.500.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
11.145.087
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.145.087