DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
6
40
0
1000
600.000
0903 0EC2 0180
Transferências Especiais - No Município de Autazes - AM
28 845
4.682.195
F
4-INV
6
40
0
1000
4.682.195
0903 0EC2 0195
Transferências Especiais - No Município de Eirunepé - AM
28 845
506.258
F
4-INV
6
40
0
1000
506.258
0903 0EC2 0243
Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR
28 845
1.999.700
F
4-INV
6
40
0
1000
1.999.700
0903 0EC2 0245
Transferências Especiais - No Município de Normandia - RR
28 845
166.717
F
4-INV
6
40
0
1000
166.717
0903 0EC2 0338
Transferências Especiais - No Município de Paragominas - PA
28 845
3.500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
3.500.000
0903 0EC2 0407
Transferências Especiais - No Município de Santana - AP
28 845
629.209
F
4-INV
6
30
0
1000
629.209
0903 0EC2 0421
Transferências Especiais - No Município de Araguaína - TO
28 845
4.804.458
F
4-INV
6
40
0
1000
4.804.458
0903 0EC2 1128
Transferências Especiais - No Município de Pentecoste - CE
28 845
94.381
F
4-INV
6
40
0
1000
94.381
0903 0EC2 3487
Transferências Especiais - No Município de Carapicuíba - SP
28 845
14.662.883
F
4-INV
6
40
0
1000
14.662.883
TOTAL - FISCAL
178.520.533
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
178.520.533
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
12.625.631
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
12.391.817
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
9.462.213
F
3-
ODC
6
50
0
1000
3.912.213
F
3-
ODC
6
99
0
1000
5.550.000
5034 21AR 0052
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Goiás
14 422
814.604
F
3-
ODC
6
50
0
1000
500.000
F
4-INV
6
50
0
1000
314.604
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
2.115.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
2.115.000
5034 21AT
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos
14 422
233.814
5034 21AT 0001
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos - Nacional
14 422
233.814
F
3-
ODC
6
90
0
1000
233.814
TOTAL - FISCAL
12.625.631
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.625.631
ANEXO II
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
2.196.950
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
04 422
2.196.950
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
04 422
2.096.950
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.000.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
700.000
F
4-INV
6
40
0
1000
96.950
F
4-INV
6
90
0
1000
300.000
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Ceará
04 422
100.000
F
4-INV
6
50
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
2.196.950
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.196.950
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
5.500.735
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
5.500.735
1031 20ZV 0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20 608
4.442.988
F
3-
ODC
6
30
0
1000
4.243.054
F
3-
ODC
6
90
0
1000
199.934
1031 20ZV 0023
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará
20 608
100.000
F
4-INV
6
50
0
1000
100.000
1031 20ZV 0031
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais
20 608
625.841
F
3-
ODC
6
99
0
1000
325.841
F
4-INV
6
99
0
1000
300.000