DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.652.166
At i v i d a d e s
1041 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
430.562
1041 20VY 0035
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No
Estado de São Paulo
18 128
430.562
F
3-
ODC
6
40
0
1000
250.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
100.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
68.453
F
4-INV
6
99
0
1000
12.109
1041 2E87
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas
para Proteção e Defesa Animal
18 541
1.221.604
1041 2E87 0023
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para
Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará
18 541
654.302
F
3-
ODC
6
50
0
1000
175.840
F
4-INV
6
50
0
1000
224.160
F
4-INV
6
90
0
1000
157.302
F
4-INV
6
99
0
1000
97.000
1041 2E87 0024
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para
Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio Grande do Norte
18 541
210.000
F
4-INV
6
99
0
1000
210.000
1041 2E87 0035
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para
Proteção e Defesa Animal - No Estado de São Paulo
18 541
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
1041 2E87 1048
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para
Proteção e Defesa Animal - No Município de Fortaleza - CE
18 541
157.302
F
3-
ODC
6
50
0
1000
157.302
1043
Qualidade Ambiental Urbana
925.605
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana
18 542
925.605
1043 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - Nacional
18 542
400.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
400.000
1043 21A9 0043
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio Grande do Sul
18 542
525.605
F
4-INV
6
50
0
1000
525.605
1058
Mudança do Clima
355.000
At i v i d a d e s
1058 21E4
Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças
Climáticas, Mitigação e Adaptação
18 542
355.000
1058 21E4 0035
Implementação e Monitoramento de
Políticas de Mudanças
Climáticas, Mitigação e Adaptação - No Estado de São Paulo
18 542
355.000
F
4-INV
6
99
0
1000
355.000
TOTAL - FISCAL
2.932.771
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.932.771
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
651.683
At i v i d a d e s
1041 20WB
Pesquisa e Informações Florestais
18 573
651.683
1041 20WB 0001
Pesquisa e Informações Florestais - Nacional
18 573
651.683
F
4-INV
6
90
0
1000
651.683
TOTAL - FISCAL
651.683
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
651.683
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
488.762
At i v i d a d e s
1031 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos
Mercados
21 608
488.762
1031 21B9 7000
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos
Mercados - Associação da Agricultura Familiar Comunidade Uxi
Igarape Beem (ASSAF-COUIB) - No Estado do Amazonas
21 608
488.762
F
3-
ODC
6
90
0
1000
488.762
TOTAL - FISCAL
488.762
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
488.762