DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
6.833.021
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
6.799.207
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
2.129.773
F
3-
ODC
6
50
0
1000
2.129.773
5034 21AR 0015
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Pará
14 422
700.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
700.000
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Ceará
14 422
100.000
F
4-INV
6
50
0
1000
100.000
5034 21AR 0029
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da
Bahia
14 422
1.144.434
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.144.434
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
2.725.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
500.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
25.841
F
3-
ODC
6
99
0
1000
2.089.159
F
4-INV
6
99
0
1000
110.000
5034 21AT
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos
14 422
33.814
5034 21AT 0001
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos - Nacional
14 422
33.814
F
3-
ODC
6
90
0
1000
33.814
TOTAL - FISCAL
6.833.021
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.833.021
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
155.509.386
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
155.509.386
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
500.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
150.000
F
4-INV
6
99
0
1000
350.000
0903 0EC2 0023
Transferências Especiais - No Estado do Ceará
28 845
950.000
F
4-INV
6
40
0
1000
950.000
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
200.000
F
4-INV
6
40
0
1000
200.000
0903 0EC2 0028
Transferências Especiais - No Estado de Sergipe
28 845
60.000
F
4-INV
6
99
0
1000
60.000
0903 0EC2 0033
Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro
28 845
258.418
F
4-INV
6
40
0
1000
258.418
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
1.000.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.000.000
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
800.000
F
4-INV
6
40
0
1000
800.000
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
5.134.809
F
4-INV
6
40
0
1000
2.700.000
F
4-INV
6
99
0
1000
2.434.809
0903 0EC2 0054
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul
28 845
500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0152
Transferências Especiais - No Município de Acrelândia - AC
28 845
3.258.418
F
4-INV
6
40
0
1000
3.258.418
0903 0EC2 0154
Transferências Especiais - No Município de Brasiléia - AC
28 845
1.388.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.388.000
0903 0EC2 0160
Transferências Especiais - No Município de Jordão - AC
28 845
943.812
F
3-
ODC
6
40
0
1000
314.603
F
4-INV
6
40
0
1000
629.209
0903 0EC2 0166
Transferências Especiais - No Município de Rio Branco - AC
28 845
327.469
F
3-
ODC
6
40
0
1000
97.752
F
4-INV
6
40
0
1000
229.717
0903 0EC2 0177
Transferências Especiais - No Município de Anori - AM
28 845
982.195
F
4-INV
6
40
0
1000
982.195
0903 0EC2 0214
Transferências Especiais - No Município de Maués - AM
28 845
1.314.710
F
4-INV
6
40
0
1000
1.314.710
0903 0EC2 0219
Transferências Especiais - No Município de Parintins - AM
28 845
1.500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.500.000
0903 0EC2 0232
Transferências Especiais - No Município de Tonantins - AM
28 845
2.891.548
F
4-INV
6
40
0
1000
2.891.548
0903 0EC2 0241
Transferências Especiais - No Município de Caracaraí - RR
28 845
1.258.418
F
3-
ODC
6
40
0
1000
975.000
F
4-INV
6
40
0
1000
283.418
0903 0EC2 0243
Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR
28 845
1.258.418
F
3-
ODC
6
40
0
1000
975.000
F
4-INV
6
40
0
1000
283.418