DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5034 21AR 0043
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio Grande do Sul
14 422
188.762
F
3-
ODC
6
50
0
1000
188.762
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
1.504.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.504.000
5034 21AR 5433
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município
de Anápolis - GO
14 422
814.604
F
3-
ODC
6
50
0
1000
500.000
F
4-INV
6
50
0
1000
314.604
5034 21AS
Fortalecimento da Família
14 422
251.683
5034 21AS 1048
Fortalecimento da Família - No Município de Fortaleza - CE
14 422
251.683
F
3-
ODC
6
50
0
1000
251.683
TOTAL - FISCAL
18.930.390
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.930.390
PORTARIA GM/MPO Nº 275, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados,
Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 73.853.764,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023,
e tendo em vista a autorização constante do inciso I do § 1º, combinado com § 8º, do art. 50 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, no que tange a Emendas Individuais, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro
de 2023, em diversos Órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 73.853.764,00 (setenta e três milhões, oitocentos e cinquenta
e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
1.384.705
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
1.184.705
1031 20ZV 0011
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia
20 608
258.418
F
3-
ODC
6
99
0
1000
258.418
1031 20ZV 0029
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia
20 608
926.287
F
3-
ODC
6
40
0
1000
926.287
1031 8593
Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável
20 541
200.000
1031 8593 0031
Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável -
No Estado de Minas Gerais
20 541
200.000
F
3-
ODC
6
30
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
1.384.705
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.384.705
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2203
Pesquisa e Inovação Agropecuária
425.308
At i v i d a d e s
2203 20Y6
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
20 572
325.308
2203 20Y6 0001
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária -
Nacional
20 572
325.308
F
3-
ODC
6
90
0
1000
325.308
2203 215C
Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa
20 572
100.000
2203 215C 0015
Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - No Estado do Pará
20 572
100.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
425.308
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
425.308
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
17.600
Operações Especiais
0910 00F8
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC
28 846
17.600
0910 00F8 0001
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC - Nacional
28 846
17.600
F
4-INV
6
50
0
1000
17.600