DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500188
188
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
300.000
Operações Especiais
5013 0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
12 364
300.000
5013 0048 0052
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de
Goiás
12 364
300.000
F
4-INV
6
40
8
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
300.000
At i v i d a d e s
5012 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
300.000
5012 20RG 0031
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363
300.000
F
4-INV
6
90
8
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
88.762
At i v i d a d e s
5012 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
88.762
5012 20RG 0043
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 363
88.762
F
4-INV
6
90
8
1000
88.762
TOTAL - FISCAL
88.762
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
88.762
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
750.000
At i v i d a d e s
5012 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
750.000
5012 20RG 3324
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de
Paracambi - RJ
12 363
750.000
F
4-INV
6
90
8
1000
750.000
TOTAL - FISCAL
750.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
750.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
788.650
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
788.650
5016 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
31.693
F
3-
ODC
6
90
0
1000
31.693
5016 21BM 0022
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí
06 181
233.560
F
3-
ODC
6
90
0
1000
233.560
5016 21BM 0026
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco
06 181
16.800
F
3-
ODC
6
90
0
1000
16.800
5016 21BM 0029
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Bahia
06 181
58.253
F
3-
ODC
6
90
0
1000
58.253
5016 21BM 0033
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro
06 181
84.864
F
3-
ODC
6
90
0
1000
84.864
5016 21BM 0041
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná
06 181
100.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
100.000
5016 21BM 0042
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina
06 181
132.120
F
3-
ODC
6
90
0
1000
132.120