DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
4-INV
6
90
6
1001
113.551
5018 8535 0041
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Paraná
10 302
1.879.897
S
3-
ODC
6
50
6
1001
1.379.897
S
4-INV
6
70
6
1002
500.000
5018 8535 0043
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Rio Grande do Sul
10 302
548.686
S
3-
ODC
6
31
6
1000
214.604
S
3-
ODC
6
31
6
1001
118.026
S
3-
ODC
6
41
6
1001
200.000
S
4-INV
6
41
6
1001
16.056
5018 8535 0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Goiás
10 302
1.800.000
S
3-
ODC
6
41
6
1002
50.000
S
3-
ODC
6
50
6
1001
1.500.000
S
4-INV
6
41
6
1002
250.000
5018 8535 0054
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Mato Grosso do Sul
10 302
971.436
S
4-INV
6
41
6
1001
971.436
5018 8535 3306
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Itaperuna - RJ
10 302
1.303.367
S
3-
ODC
6
50
6
1000
503.367
S
3-
ODC
6
50
6
1001
800.000
5018 8535 3317
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Miguel Pereira - RJ
10 302
6.000.000
S
4-INV
6
41
6
1001
6.000.000
5018 8535 3343
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Santo Antônio de Pádua - RJ
10 302
2.443.813
S
4-INV
6
41
6
1000
943.813
S
4-INV
6
41
6
1001
1.500.000
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências
na Rede Assistencial
10 302
4.439.706
5018 8933 0028
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - No Estado de Sergipe
10 302
800.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
800.000
5018 8933 0032
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - No Estado do Espírito Santo
10 302
3.639.706
S
4-INV
6
41
6
1001
1.215.000
S
4-INV
6
41
6
1002
2.424.706
5019
Atenção Primária à Saúde
7.910.111
At i v i d a d e s
5019 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas
10 301
1.050.548
5019 2E89 0035
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
10 301
1.050.548
S
3-
ODC
6
99
6
1000
1.050.548
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
6.859.563
5019 8581 0014
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Roraima
10 301
358.723
S
4-INV
6
41
6
1002
358.723
5019 8581 0024
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Rio Grande do Norte
10 301
100.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
100.000
5019 8581 0025
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado da Paraíba
10 301
1.324.476
S
4-INV
6
41
6
1001
460.876
S
4-INV
6
41
6
1002
863.600
5019 8581 0029
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado da Bahia
10 301
1.691.599
S
4-INV
6
41
6
1001
1.191.599
S
4-INV
6
41
6
1002
500.000
5019 8581 0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Minas Gerais
10 301
3.040.782
S
3-
ODC
6
41
6
1000
100.000
S
4-INV
6
41
6
1000
613.782
S
4-INV
6
41
6
1001
2.327.000
5019 8581 0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de São Paulo
10 301
343.983
S
4-INV
6
41
6
1000
343.983
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
629.209
At i v i d a d e s
5022 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
629.209
5022 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
629.209
S
4-INV
6
90
6
1000
629.209
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
46.802.139
TOTAL - GERAL
46.802.139
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5027
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
3.000.000
At i v i d a d e s
5027 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
3.000.000
5027 215F 0027
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Estado de Alagoas
11 334
3.000.000
F
4-INV
6
50
0
1000
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.000.000