DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 03 de outubro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#152129#2#155300/>
Protocolo 152129
Vice Governadoria
<#E.G.B#152117#2#155288>
OFICIO Nº.  87/2023 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Gabriel Jacaúna de Lima, titular do cargo de 
Assessor II, Matrícula: 265.515-2 B do Quadro de Pessoal Comissionado 
da Secretaria Geral da Vice Governadoria, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pelo expediente do cargo de Comprador nos moldes 
da lei n° 14.133/21.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA , em Manaus, 27 de 
Setembro de 2023.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#152117#2#155288/>
Protocolo 152117
<#E.G.B#152120#2#155291>
OFICIO Nº.  86/2023 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Leandro Edmee Lima de Oliveira, titular do cargo 
de Assessor IV, Matrícula: 266.798-3 A do Quadro de Pessoal Comissionado 
da Secretaria Geral da Vice Governadoria, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pelo expediente do cargo de Fiscal de Contratos 
nos moldes da lei n° 14.133/21.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA , em Manaus, 27 de 
Setembro de 2023.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#152120#2#155291/>
Protocolo 152120
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#152069#2#155239>
EXTRATO N° 051/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato nº 17/2023-SEFAZ, firmado em 
01.10.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO 
- ITD. Objeto: Prestação de Serviços de recrutamento de estagiários 
para Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, conforme especificações, 
quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e 
Projeto Básico. Vigência: Por 12 (doze) meses a partir de 01/10/2023. 
Valor Mensal: R$ 74.705,94 (setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais 
e noventa e quatro centavos). Valor Global: R$ 896.471,28 (oitocentos e 
noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). 
DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, 
ND: 33903915, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/09/2023, a NE nº 
1058/2023, no valor de R$ 74.705,94 (setenta e quatro mil, setecentos e 
cinco reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 25, Caput, 
da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer Jurídico nº 121/2023-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.130559/2023-97.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de outubro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#152069#2#155239/>
Protocolo 152069
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#152023#2#155190>
PORTARIA Nº 1038/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017129.000178/2023-64; 
017101.035387/2023-37; 017131.000193/2023-63; 017111.000382/2023-74; 
017101.035714/2023-50; 017131.000203/2023-60; 017146.000310/2023-20; 
017101.035718/2023-39; 017125.000439/2023-86/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Edivania Silva e Silva, Téc. De Enfermagem, 
185.825-4 B, 2011 a 2016, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Joventina Dias; 
02- Geovane Silva dos Santos, Aux. De Serviços Gerais, 238.691-7 A, 
2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 03- 
Janaina Fontes Cavalcanti, Aux. De Saúde Bucal, 192.395-1 A, 2016 a 
2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA São Raimundo; 04- Leda Suzane de 
Melo Gonzaga, Téc. De Enfermagem, 167.260-6 B, 2018 a 2023, 01/12/2023 
a 28/02/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 05- Rogéria Serrão Santos, 
Copeira, 244.984-6 A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, UPA 24H 
Itacoatiara; 06- Ruty Souza de Castro, Téc. De Enfermagem, 192.517-2 A, 
2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, SPA São Raimundo; 07- Sara Cristina 
Dantas Zagata, Fonoaudióloga, 240.272-6 A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 
30/12/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 08- Vera Lúcia Costa de Souza, 
Agente Administrativo, 003.129-1 A, 2017 a 2022, 27/12/2023 a 25/03/2024, 
Depto.Cont. Conv. Acordo Intern.; 09- Zineti Reategue de Melo, Téc. De 
Enfermagem, 240.560-1 A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, SPA e 
Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#152023#2#155190/>
Protocolo 152023
<#E.G.B#152048#2#155218>
PORTARIA Nº 1033/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.033539/2023-67; 
017101.033788/2023-52; 017131.000205/2023-50; 017101.035418/2023-50; 
017110.000837/2023-61; 017101.033803/2023-62; 017133.000550/2023-73; 
017131.000204/2023-05; 017118.000103/2023-02/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- André Ricardo Telles da Silva, Motorista, 
190.449-3 A, 2011 a 2016, 01/09/2023 a 29/11/2023, Ger. De Coord. Est. 
Transplante; 02- Antônio Eliseu Sena dos Santos, Téc. De Enfermagem, 
246.973-1 A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Mista de 
Lábrea; 03- Benedita Martins Lima, Téc. De Enfermagem, 193.064-8 A, 
2016 a 2021, 01/04/2024 a 29/06/2024, SPA São Raimundo; 04- Daniel 
Bezerra Pimentel, Agente Administrativo, 245.029-1 A, 2018 a 2023, 
01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de Urucará; 05- Francisco Diones 
Rodrigues Batista, Agente Administrativo, 242.908-0 A, 2017 a 2022, 
01/08/2023 a 29/10/2023, HPSC Zona Sul; 06- José Valdemir Silveira 
dos Santos, Vigia, 188.907-9 A, 2015 a 2020, 02/10/2023 a 30/12/2023, 
CAIC Afrânio Soares; 07- Karla Cristina Santos de Moura, Enfermeira, 
245.180-8 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Instituto da Mulher; 
08- Sônia da Silva de Morais, Téc. De Enfermagem, 162.603-5 B, 2018 a 
2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, SPA São Raimundo; 09- Zenilda Menezes 
Muniz, Enfermeira, 166.040-3 B, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, 
Policlínica Zeno Lanzini. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 28 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#152048#2#155218/>
Protocolo 152048
<#E.G.B#152060#2#155230>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO