DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023
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EULINA OLIVEIRA MONTEIRO, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 
3A CLASSE, Matrícula nº 151.901-8A, referente ao período de 01/10/1994 
a 31/01/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152093#4#155264/>
Protocolo 152093
<#E.G.B#152096#4#155267>
ERRATA DO TERMO E EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO 
Nº 05/2023.
Publicado no DOE 35076, Poder Executivo Seção II, pág. 04, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado, o INSTITUTO EDUCACIONAL PREVENIR.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) PT n°. 0004307-SISCONV/SEFAZ, (...).
LEIA-SE: (...) PT n°. 0004282-SISCONV/SEFAZ, (...).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#152096#4#155267/>
Protocolo 152096
<#E.G.B#152098#4#155269>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 02.10.2023 até 02.10.2024, para dar continuidade na locação 
do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da 
Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, atendendo aos alunos do Ensino 
Fundamental e Médio, localizada no município de Parintins/AM, conforme 
Memo. n°. 86/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 2.581/2023-ASSJUR, 
que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 226.087,20 
(duzentos e vinte e seis mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0007 e 12.362.3283.2736.0007; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 20.09.2023 as Notas de Empenho n°. 0006748 no valor de R$ 33.159,46 
(trinta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e 
a NE n°. 0006741 no valor de R$ 22.106,30 (vinte e dois mil, cento e seis reais 
e trinta centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 170.821,44 (cento e 
setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) 
correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018360/2023-04.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#152098#4#155269/>
Protocolo 152098
<#E.G.B#152101#4#155272>
PORTARIA GSE Nº 877, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018767/2023-23/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 626, publicada no Diário Oficial do Estado, 
em 24 de julho de 2023, referente período de admissão em nome do servidor 
REGINEL MACEDO FILHO, conforme abaixo:
. Onde se lê: 01/05/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1977 a 31/12/1997;
. Leia-se: 01/05/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152101#4#155272/>
Protocolo 152101
<#E.G.B#152102#4#155273>
PORTARIA GSE Nº 869, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1572/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
02.10.2023 a 30.09.2024, ao (à) servidor (a) ADRIANA BELANIZIA 
ROMANCINI DO AMARAL, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 
159.021-9B, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152102#4#155273/>
Protocolo 152102
<#E.G.B#152105#4#155276>
PORTARIA GSE Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1572/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
01.02.2023 a 31.01.2024, ao (à) servidor (a) PATRICIA LOPES DOS 
SANTOS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 214.089-6B, nos termos 
do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152105#4#155276/>
Protocolo 152105
<#E.G.B#152107#4#155278>
PORTARIA GSE Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1572/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
30.07.2023 a 29.07.2024, ao (à) servidor (a) JEMIMA DOS SANTOS 
PANTOJA DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 227.624-0A, 
nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152107#4#155278/>
Protocolo 152107
<#E.G.B#152109#4#155280>
PORTARIA GSE Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1572/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
01.08.2023 a 31.07.2024, ao (à) servidor (a) HILKMAR ALVES DA SILVA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 235.031-9B, nos termos do artigo 
114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152109#4#155280/>
Protocolo 152109
<#E.G.B#152110#4#155281>
PORTARIA GSE Nº 873, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1572/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
20.05.2023 a 19.05.2024, ao (à) servidor (a) LUANA TEIXEIRA DA SILVA, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 220.726-5A, nos termos do artigo 
114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152110#4#155281/>
Protocolo 152110
<#E.G.B#152132#4#155303>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO