DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023
6
PORTARIA GS Nº 1029, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor RENATO MARTINS 
DE LIRA JÚNIOR, Gerente AD-2, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, por motivo de licença médica, conforme Laudo Médico nº 
25/2643, período de 16/07/2023 a 29/08/2023;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, 
combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 020/2023-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762, 
de 14/11/1986, o servidor MARCELO ALENCAR BARRETO, matrícula 
nº 180.559-2A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o 
afastamento legal do titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152137#6#155309/>
Protocolo 152137
<#E.G.B#152139#6#155310>
PORTARIA GS Nº 1026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.031859/2022- 18/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 
187.741-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152139#6#155310/>
Protocolo 152139
<#E.G.B#152141#6#155312>
PORTARIA GS Nº 1019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 512/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Presidente Costa 
e Silva, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Anori/AM, o (a) servidor 
(a) RAIMUNDO NEVES OZIER, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
187.995-2C, a partir de 02 de outubro de 2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) GERLIANA 
BEZERRA OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 220.228-0B, 
a partir de 02 de outubro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152141#6#155312/>
Protocolo 152141
<#E.G.B#152142#6#155313>
PORTARIA GS Nº 1024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.038088/2022-90/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
R E S O L V E
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor EDBERTO GAMA BRITO, ocupante 
do cargo de Professor PF20.LPL-IV e Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 
185.314-7B/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152142#6#155313/>
Protocolo 152142
<#E.G.B#152146#6#155317>
PORTARIA GS Nº 1025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.031302/2022- 87/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor do servidor JOSÉ CABRAL DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 131.985-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, 
de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152146#6#155317/>
Protocolo 152146
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#152033#6#155203>
PORTARIA Nº 0186/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0171/2023-GS/SSP, que dispensou MARCK 
ANDREY BORGES PESSOA da Função Gratificada - FG-1, conforme Diário 
Oficial do Estado, edição nº 35.066, datado de 13/09/2023, pg. 11, Poder 
Executivo - Seção II.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme 
abaixo:
Ord.: Servidor(a):
FG:
Unidade administrativa:
A contar:
01
LUANA DE ANDRADE 
COSSETIN
FG-1 GRT/SEAOP
02/10/2023
III - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#152033#6#155203/>
Protocolo 152033
<#E.G.B#152034#6#155204>
PORTARIA Nº 0185/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme 
abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade administrativa A contar:
01
ANTONIO BOTELHO 
SOARES JUNIOR
FG-1 GRT/SEAOP
29/09/2023
02
RUMMENIGGE DA COSTA 
TUISSIMA
FG-2 SSP
29/09/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO