DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023 9
19.2 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- DTVPC/SEJUSC
19.3 MONITOR: Júlio Cesar Silva Pereira- SECID/SEJUSC.
Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 03 de outubro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#152040#9#155210/>
Protocolo 152040
<#E.G.B#152071#9#155241>
PORTARIA N° 123/2023 - GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 056/2023-GSEJUSC, que alterou, 
a Comissão de Recebimento de Material do Sistema e-Compras no âmbito 
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC; CONSIDERANDO o Memorando nº 073/2023-DEADM/SEJUSC 
que informa a necessidade de substituição de servidor que compõe a 
referida comissão, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto 
nº 25.374/2005; RESOLVE: I - MANTER o Sr. LEONARDO BRUNO 
CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula n° 244.092-0B e o Sr. RONEI 
FLEURY DA SILVA, matrícula n° 227.990-8D; II - SUBSTITUIR o Sr. 
SERGIO ANDRIC CASTRO DE MORAIS, pela Sra. KARLA ROBERTA 
RIBEIRO DUARTE, matrícula nº 197.012-7F, para a partir desta data 
comporem a comissão de recebimento de material do Sistema e-Compras; 
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 
Cientifique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. 
Manaus, 03 de outubro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#152071#9#155241/>
Protocolo 152071
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#152058#9#155228>
PORTARIA Nº 532/2023-GRHGSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, 
de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/
SEAD, de 25 de outubro de 2017;
R E S O L V E
I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO 
01
Cibele Freitas de Aquino
201.110-7 E
2023
03/07/2023 a 
01/08/2023 (30 
dias)
02
Cybelle Marilia Wilkens da 
Costa Novo
256.527-7 A
2023
05/07/2023 a 
14/07/2023 (10 
dias)
AGOSTO
03
Antonia Cleonildes Araújo 
dos Santos 
112.938-4 C
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
04
Aureangela do 
Nascimento Silva
224.567-1 C
2023
01/08/2023 a 
10/08/2023 (10 
dias)
05
Bruna Beatriz Andrade 
Cruz
255.745-2 A
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
06
Bruna Larissa Figueiredo 
dos Santos
262.137-1 A
2023
21/08/2023 a 
04/09/2023 (15 
dias)
07
Delmarina Nascimento da 
Silveira
148.415-0 C
2023
22/08/2023 a 
31/08/2023 (10 
dias)
08
Denize Santos de Andrade
239.361-1 C
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
09
Edimara Travassos de 
Andrade Araújo
249.575-9 B
2023
01/08/2023 a 
15/08/2023 (15 
dias)
10
João Eduardo Rodrigues 
do Nascimento
249.212-1 C
2023
01/08/2023 a 
10/08/2023 (10 
dias)
11
Juliana Siqueira Arouche
264.225-5 A
2023
14/08/2023 a 
28/08/2023 (15 
dias)
12
Kerolyn da Silva Leigue
257.091-2 A
2023
18/08/2023 a 
01/09/2023 (15 
dias)
13
Laurimar Nogueira de 
Lima
136.355-7 D
2023
02/08/2023 a 
31/08/2023 (30 
dias)
14
Maria Rosa Gomes Graça
249.121-4 A
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
15
Marluce do Nascimento 
Soares
154.040-8 B
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
16
Meiry Conceição da Silva
135.677-1 C
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
17
Monica Thaynah Monteiro 
Alves
264.817-2 A
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
18
Nixon Ricardo Cardoso da 
Fonseca 
243.363-0 C
2023
15/08/2023 a 
29/08/2023 (15 
dias)
19
Suely da Silva Teixeira
001.500-8 B
2023
01/08/2023 a 
30/08/2023 (30 
dias)
20
Victoria Adele Moriz 
Schwanborn
257.080-7 B
2023
14/08/2023 a 
02/09/2023 (20 
dias)
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de 
servidores abaixo relacionados.
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA EXERCÍCIO QUANT. 
DIAS
AGOSTO
01 Célia Mara Alves Ferreira
159.009-0 J
2023
30 dias
02 Edimara Travassos de Andrade 
Araújo
249.575-9 B 2023
15 dias
03 Glenda Moura de Souza Sena
256.529-3 A 2023
30 dias
04 Igor Roberto Lopes Ribeiro
256.831-4 A 2023
30 dias
05 Juliana Siqueira Arouche
264.225-5 A 2023
15 dias
06 Kerolyn da Silva Leigue
257.091-2 A 2023
15 dias
07 Relucy Sharon Abrahão da Cruz
256.832-2 A 2023
30 dias
III - TRANSFERIR por interesse do servidor, 30 (trinta) dias de Férias de 
IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO, Matrícula 256.831-4 A, referente ao 
exercício de 2022.
IV - RETIFICAR a linha 56, do item I, da Portaria nº 772/2022/GSEAS, 
publicada no DOE 34.895, de 30/12/2022, que trata da concessão de férias 
à servidora LINDANEY ALVES GRIJÓ. ONDE SE LÊ: PERÍODO 08/09 a 
17/09/2022 (10 dias); LEIA-SE: PERÍODO 08/09 a 22/09/2022 (15 dias).
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 29 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#152058#9#155228/>
Protocolo 152058
<#E.G.B#152073#9#155243>
PORTARIA N° 527/2023 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o item I do Art. 58 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro 
de 1986.
R E S O L V E:
I - AVERBAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com a legislação 
vigente, em favor da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar desta Secretaria, LEONOR CORREA DA SILVA, ocupante do 
cargo de Monitor, matrícula n° 050.705- 9 E, conforme Certidão de Tempo 
de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO