DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023
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normas constantes na presente Portaria; V - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR
PRESIDENTE
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus,
27 de setembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152045#14#155215/>
Protocolo 152045
<#E.G.B#152094#14#155265>
PORTARIA Nº 713/2023-DETRAN/AM DE 03.10.2023
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021 e a
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a empresa AUTO ESCOLA BRAGA ME, inscrita
no CNPJ nº 12.889.732/0001-63, com sede na Avenida Transamazônica,
sala B, nº 722, Centro, Apuí/AM, CEP: 69.265-000, cumpriu as exigências,
previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária
à fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do
Processo Administrativo nº 01.03.022201.019224/2023-90(SIGED).RE-
SOLVE:I-CREDENCIAR, a empresa AUTO ESCOLA BRAGA ME, inscrita
no CNPJ nº 12.889.732/0001-63, com sede na Avenida Transamazônica,
sala B, nº 722, Centro, Apuí/AM, CEP: 69.265-000, para prestar serviços
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda; II-Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de outubro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152094#14#155265/>
Protocolo 152094
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#152116#14#155287>
PORTARIA Nº 116/2023-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas: CONSIDERANDO a ausência da
Servidora IASMIN ROSANA ALVES DA CRUZ, matrícula nº257.117-0
A, ocupante do cargo de Procuradora-Geral, em virtude do afastamento
por atestado médico, conforme preceitua o Art. 86 da Lei nº1.762 de 14
de Novembro de 1986 -Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas: RESOLVE: DESIGNAR a servidora DANIELLE CRISTINE
DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula nº 248.090-5B, Assessor AD-I,
para responder de forma interina como Procuradora Geral da JUCEA, no
período de 02 de outubro à 13 de outubro de 2023, em substituição, nos
termos de Art. 51 da lei 1762 de 14 de Novembro de 1986: GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -
JUCEA, em Manaus, 02 de outubro de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#152116#14#155287/>
Protocolo 152116
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#152041#14#155211>
RESENHA Nº 146/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Gilmar Ribeiro da Costa e Vandete da Rocha
Sousa - Assistentes Técnicos, Silves/ Itapiranga-AM, 01 à 07/10/2023,
Realizar Palestra de Educação Ambiental e Oficina de reaproveitamento de
resíduos sólidos, com o intuito de fortalecer o projeto de reciclagem, que
busca reduzir o volume de resíduos despejado no vazadouro municipal;
02.Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 28
à 29/09/2023, Dar apoio técnico na realização de vistorias de diversos
empreendimentos; 03.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Rio Preto da
Eva/ Itacoatiara-AM, 26 à 29/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM;
Manaus, 27 de Setembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#152041#14#155211/>
Protocolo 152041
<#E.G.B#152042#14#155212>
RESENHA Nº 147/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto
nº 26.337; 01.Rayanne Andrade de Lima - Colaboradora, Itacoatiara-AM,
28 à 29/09/2023, Dar apoio técnico na realização de vistorias de diversos
empreendimentos; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Careiro/
Autazes-AM, 02 à 05/10/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM;
Manaus, 28 de Setembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#152042#14#155212/>
Protocolo 152042
<#E.G.B#152043#14#155213>
RESENHA Nº 148/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Raimundo Marcio Carvalho
Arirama - Motorista Colaborador, Silves/ Itapiranga-AM, 01 à 07/10/2023,
Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Liliane Martins Minhos - Analista
Ambiental, Albertina Vieira de Oliveira Lima - Assessora, Pres.Figueiredo/
R.Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 23 à 27/10/2023, Realizar e assessorar
ação de fiscalização/vistoria com a finalidade de subsidiar a análise
técnica de diversos empreendimentos; 03.José Raimundo Rabelo Filho
- Analista Ambiental, Lorena Souza Lago - Colaboradora, Careiro/ Borba/
Beruri/ Manicoré-AM, 09 à 11/10/2023, Realizar e assessorar fiscalização e
vistoria em diversos empreendimentos; 04.Mário Jorge Costa de Oliveira
- Colaborador, Parintins-AM, 05 à 10/10/2023, Dar apoio em ação de
fiscalização e vistoria técnica Manaus, 29 de Setembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#152043#14#155213/>
Protocolo 152043
<#E.G.B#152046#14#155216>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do
IPAAM, JHONES LEMOS ALVES, no D.O.E. Nº 35.077 DE 28/09/2023,
Onde se lê: Período: 25/09 à 04/10/2023; Leia-se: Período: 02 à 11/10/2023;
Manaus, 02 de Outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#152046#14#155216/>
Protocolo 152046
<#E.G.B#152047#14#155217>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 191/2023
Considerando o MEMO Nº 1214/2023-GEFA/IPAAM
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA a empresa R.R MADEREIRA
LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 21.069.132/0001-40, para tomar
ciência da NOTIFICAÇÃO N° 452/2023-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa
física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias
a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 3 de outubro de 2023..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#152047#14#155217/>
Protocolo 152047
<#E.G.B#152049#14#155219>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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