DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023 19
PORTARIA N. 0145/2023-COREME/GAB O Diretor Presidente da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições 
legais; e CONSIDERANDO os poderes que estabelece os Artigos 11 e 12 
do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica (COREME) da 
FHAJ, CONSIDERANDO os Programas de Residência Médica com vistas 
ao cumprimento dos objetivos e ao aperfeiçoamento dos serviços em 
Assistência à Saúde e atividades de Ensino e Pesquisa sob responsabilidade 
da Fundação Hospital Adriano Jorge, resolve: I - REVOGAR a Portaria 
n. 0119/2022-GAB/FHAJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 
de setembro de 2022 II - NOMEAR nova composição da Comissão de 
Residência Médica da Fundação Hospital Adriano Jorge, conforme abaixo 
elencado. Coordenador: Wagner de Paula Rogério Vice- Coordenador: 
Luis Claudio Hidalgo Macedo Representante da Diretoria de Assistência 
Médica: Roberto Daibes Naiff Júnior Secretária: Lilian Barros de Morais • 
MEMBROS: Supervisor do PRM em Clínica Médica: Adriano Robert Lopes 
Marcião; Supervisor do PRM em Cirurgia Geral: Marcus Assayag Cohen; 
Supervisor do PRM em Ortopedia e Traumatologia: Luis Claudio Hidalgo 
Macedo; Supervisor do PRM em Anestesiologia: Wagner de Paula Rogério; 
Supervisor do PRM em Otorrinolaringologia: Rafael Siqueira de Carvalho; 
Representantes dos Médicos Residentes do PRM em Clínica Médica: 
Titular: Gabriela Santiago Eufrasio. Suplente: Larissa de Oliveira Sanguino; 
Representantes dos Médicos Residentes do PRM em Cirurgia Geral: Maria 
Beatriz Pedrett Costa. Suplente: Luiz Felipe Lima Ceccatto; Representantes 
dos Médicos Residentes do PRM em Ortopedia e Traumatologia: Titular: 
Valbecia Tavares de Aguiar. Suplente: Patrick Lasmar Lobo; Representantes 
dos Médicos Residentes do PRM em Anestesiologia: Titular: Evilyn 
Mayara de Andrade Oliveira Feitozas; Suplente: Lucas Iannuzzi Martins. 
Representante dos Médicos Residentes do PRM em Otorrinolaringologia: 
Titular: Alex Wilker Alves Soares. Suplente: Raíssa Costa Said. Esta Portaria 
entrará em vigor a partir da data da sua publicação, até ulterior deliberação. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#152026#19#155193/>
Protocolo 152026
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#152075#19#155245>
EXTRATO N° 035/2023/FVS-RCP. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 20/2021/FVS-RCP, assinado em 22/09/2023, 
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO”, e a Empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
por mais 12 (doze) meses, dos serviços de fornecimento de licença para a 
utilização do aplicativo MALÁRIATRAT. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. 
Valor global é de R$ 35.893,80, e o Valor Mensal é de R$ 2.991,15. 
Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: 
PT 10122000126430001, ND 33904016, Fonte 1.500.1210.0000.0000, 
NE nº 2104/2023, de 19/09/2023, FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.002448/2023-19/FVS-RCP, em Manaus, 02 
de outubro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#152075#19#155245/>
Protocolo 152075
<#E.G.B#152076#19#155246>
EXTRATO Nº 034/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº 01/2023/FVS-RCP, assinado em 27/09/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 
e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV-CASA VHIDA. OBJETO: 
O presente Termo tem por objeto o apoio financeiro para incentivo à casa de 
apoio à Criança com HIV, visando promover atendimento multidisciplinar e 
melhoria de qualidade de vida para crianças, adolescentes e suas famílias 
em situação de vulnerabilidade social vivendo com HIV/AIDS no Estado do 
Amazonas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/04/2024. Valor Global 
do Repasse, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 
10.305.3274.2075.0001, ND: 33504301, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, 
Nota de Empenho nº 2094/2023, de 14/09/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.000242/2023-54/FVS-RCP, em 
Manaus, 02 de outubro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#152076#19#155246/>
Protocolo 152076
<#E.G.B#152078#19#155248>
EXTRATO Nº 33/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
07/2023/FVS-RCP, assinado em 27/09/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa OI S/A - em recuperação judicial. OBJETO: Serviços 
de Comunicação Corporativa de Link de Internet. VIGÊNCIA: 27/09/2023 
a 27/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 108.959,28 e valor mensal, R$ 
9.079,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 2º, V; artigo 22, §§ 1º 
e 2º do Decreto Estadual Nº 7.892/2013, PE-RP nº 082/2022-CLC/
PGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.126.3231.2759.0001, 
ND: 33904004, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, Nota de Empenho 
nº 2239/2023, de 27/09/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.004216/2023-03 /FVS-RCP, em Manaus, 
02 de outubro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#152078#19#155248/>
Protocolo 152078
<#E.G.B#152024#19#155191>
PORTARIA Nº 131/2022-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na 
Portaria nº 150/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias 
para o exercício de 2023, a servidora: Dilce dos Santos Galvão - matrícula 
206.569-0 A para pagamento de 1/3 de férias no mês de outubro de 
2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - RCP, em Manaus, 25 de setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#152024#19#155191/>
Protocolo 152024
Universidade do Estado
 do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#152063#19#155233>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.014280/2023-28 RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 0953/2023 - PJ e Nº 149/2023 - AUDIN da 
Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação 
vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação 
de professor temporário para o Curso de Licenciatura em Letras do Centro 
de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da UEA, conforme Edital Nº 
114/2023 - GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 03 de outubro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152063#19#155233/>
Protocolo 152063
<#E.G.B#152068#19#155238>
EDITAL Nº 114/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.014280/2023-28 - Centro de Estudos Superiores de Tabatinga 
- CESTB.
I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o 
preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Pedagogia do Centro de 
Estudos Superiores de Tabatinga, conforme abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO