DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023
18
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-UGPE. PARTES:
UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 15/09/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº 013/2022 - UGPE por mais 184 (cento e oitenta
e quatro) dias, contados de 23/08/2023 a 23/02/2024 e 19/09/2023 a
21/03/2024, nessa ordem, conforme Relatório Técnico da Comissão de
Fiscalização. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 21/03/2024. FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.025103.002206/2023-02-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 201/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 3 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152083#18#155254/>
Protocolo 152083
<#E.G.B#152084#18#155255>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022-UGPE. PARTES:
UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 12/09/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº 028/2022 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, com
término em 12/09/2024, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização.
VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 17701, PT: 10.302.3267.1530.0011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000,
ND: 44905105, conforme Nota de Empenho n. 2023NE0000302, emitida
em 12/06/2023, no valor de R$ 3.171.859,94 (três milhões, cento e
setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro
centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0022
04/2023-05-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 213/2023-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE.
Manaus, 3 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152084#18#155255/>
Protocolo 152084
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#152037#18#155207>
PORTARIA Nº 0150/2023-GDP/FUHAM
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA
MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO
que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase,
Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme
a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para
redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de
casos novos e outras doenças tropicais negligenciados relacionadas a pele;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 47.387 de 09 de maio de 2023.
RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “Dermato Saúde Amazonas”,
para desenvolver suas atribuições no Município de Tefé; II - DESIGNAR
para Tefé/AM; Presidente: José Wellington Costa da Mota, Colaborador,
nível 15; Vice Presidente: Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem,
nível 14. Membros: Maria da Conceição Ferreira de Souza, Colaboradora,
nível 14, Gercy Nei da Costa Castelo Branco, Colaborador, Nível 15; Yago
Rafael Marques Alves, Colaborador, Nathalie de Cassia Farias, Técnica de
Enfermagem, Daniely Almeida Matos, Colaborador e Francisco Esmerindo
Lopes de Oliveira, Técnico de Enfermagem, nível 14, no período de 15
a 29/10/2023; III - DESIGNAR também, os médicos, Renato Candido da
Silva Junior, Kananda Kesye Sousa Nunes, Rossilene Conceição da
Silva Cruz e Mathias Gama de Aguiar Ferreira nível 15, no período de
24 a 29/10/2023; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores e
colaboradores acima citados, nos períodos descritos para participarem da
realização das Ações do Programa de Hanseníase no município de Tefé; V -
Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo
da Matta”, em Manaus, 02 de outubro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#152037#18#155207/>
Protocolo 152037
<#E.G.B#152038#18#155208>
PORTARIA Nº 151/2023-GDP/FUHAM
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão
tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto
Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº
318/2023-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de MATERIAIS
PERMANENTES HOSPITALARES, para atender as necessidades da
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo
nº 01.02.017303.000770/2023-33; e CONSIDERANDO ainda, que o
procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico
pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo
supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa BARRFAB INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.836.248/0001-12, referente ao item 01
no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), e a empresa V
R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, referente ao
item 02 no valor de R$ 88.999,80 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da
Matta”, Manaus, 02 de outubro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#152038#18#155208/>
Protocolo 152038
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#152025#18#155192>
PORTARIA Nº 00156/2023 - DIPRE/FHAJ O DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18
de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação
Hospital Adriano Jorge. CONSIDERANDO Portaria nº 213/2022-DGRH/
SES-AM, de 13 de abril de 2022, a qual determina que cada Fundação
de Saúde constitua sua Comissão Permanente de Avaliação Periódica de
Desempenho. CONSIDERANDO o Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de
2022, publicado no DOE de 23/08/2022, o qual dispõe sobre a Avaliação
Periódica de Desempenho (APD) do Servidor Público da Saúde do Estado
do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria nº
043/2023-DGRH/SES-AM, datada de 04/01/2023, publicada no DOE de
31/01/2023, a qual autoriza o início do processo de Avaliação Periódica de
Desempenho (APD), bem como sua implantação e aplicação aos servidores
do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e
Cargos Efetivos em extinção, como determina o Artigo 8º do Decreto
nº 46.221 de 23 de agosto de 2022. RESOLVE ALTERAR A Portaria
nº0044/2023-DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 34.937 de 03/03/2023, que
instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho,
no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge: I - EXCLUIR BÁRBARA
OLIVEIRA LIMA NOBRE, Agente Adm. Matrícula nº 248.602-4A -
Membro LUZENILCE DA COSTA BEZERRA, Agente Adm. Matrícula nº
248.611-3A - Membro II - INCLUIR: LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO
BARBOSA, Enfermeira, Matrícula nº 246.256-7A- Membro RICARDO
FERREIRA GOMES, Enfermeiro, Matrícula nº 243.925-5A - Membro
II - PASSANDO A SER COMPOSTA PELOS SERVIDORES: ROZANA
WALERIA ALVES LEITE, Tec.Niv.Sup.Adm. Matrícula nº 248.777-2A -
Presidente DANIEL TARGINO DE SOUZA, Tec.Niv.Sup.Adm. Matrícula
nº 248.637-7A - Membro LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO
BARBOSA, Enfermeira, Matrícula nº 246.256-7A- Membro RICARDO
FERREIRA GOMES, Enfermeiro, Matrícula nº 243.925-5A - Membro IV -
REALIZAR as APD´s referentes aos períodos 2012/2013 e 2022/2023,
conforme CRONOGRAMA: AÇÃO DATA NICIO DAS AVALIAÇÕES
09/10/2023 TÉRMINO DAS AVALIAÇÕES 27/10/2023 DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO PRELIMINAR 01/11/2023 PRAZO PARA ABERTURA
DE RECURSO 01 A 15/11/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL 04/12/2023 ENVIO DO RELATÓRIO FINAL À SES 15/12/2023
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.
Manaus, 28 de setembro
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#152025#18#155192/>
Protocolo 152025
<#E.G.B#152026#18#155193>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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