DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de outubro de 2023
22
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#152119#22#155290>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 838/2023. Processo Administrativo nº. 
018502.0003224/2023 
CONTRATADA: 
AGROFLORESTAMAZONIA 
COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 38.420.726/0001-56 OBJETO: Prestação 
de serviços de confecção, edição e impressão de revistas. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, a contar de 28 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0001160 de 29/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 173/2023-PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 03 de outubro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#152119#22#155290/>
Protocolo 152119
<#E.G.B#152122#22#155293>
RESENHA 
Nº. 
038/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 
1.CONTRATO Nº 553/2023 - EDIVAN VIEIRA DA COSTA, Valor Global: R$ 
4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 2.CONTRATO Nº 556/2023 - ELIANDER 
VIANA CAMPOS, Valor Global: R$ 38.520,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e 
vinte reais); 3.CONTRATO Nº 557/2023 - ERIK RAMOS DE AZEVEDO, Valor 
Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 
559/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA E PESCADO LTDA, 
Valor Global: R$ 557.600,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos 
reais); 5.CONTRATO Nº 562/2023 - HERICA APARECIDA ARAUJO DA 
SILVA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 6.CONTRATO 
Nº 566/2023 - JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 
8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 7.CONTRATO 
Nº 568/2023 - JOANA DARC CARDOSO LEITE, Valor Global: R$ 12.010,00 
(Doze mil e dez reais); 8.CONTRATO Nº 571/2023 - GRACINETE PAZ 
DE MELO, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 
9.CONTRATO Nº 577/2023 - IZETE PACHECO COIMBRA, Valor Global: 
R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 
583/2023 - COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL PESQUEIRA 
E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$ 
74.220,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais); 11.CONTRATO 
N° 608/2023 - ELIAS ALVES LUCAS, Valor Global: R$ 6.560,00 (Seis mil, 
quinhentos e sessenta reais); 12.CONTRATO N° 610/2023 - FATIMA SILVA 
PEREIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 
13.CONTRATO N° 615/2023 - KLISEIDE PAULA ALMEIDA DE FREITAS, 
Valor Global: R$ 12.070,00 (Doze mil e setenta reais); 14.CONTRATO N° 
625/2023 - EVANILSON TEIXEIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 6.560,00 
(Seis mil, quinhentos e sessenta reais); 15.CONTRATO N° 632/2023 - 
DEBORAH ARAUJO DOS SANTOS MELO, Valor Global: R$ 5.510,00 
(Cinco mil, quinhentos e dez reais); 16.CONTRATO N° 633/2023 - JESSICA 
DE ALMEIDA FERREIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e 
cinco reais); 17.CONTRATO N° 636/2023 - LILIAN RACHEL RODRIGUES 
DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 
18.CONTRATO N° 638/2023 - DAMIANA NASCIMENTO BARROSO, Valor 
Global: R$ 3.605,00 (Três mil, seiscentos e cinco reais); 19.CONTRATO 
N° 644/2023 - ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS PRODUTOS RURAIS 
INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA, Valor 
Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); 20.CONTRATO N° 648/2023 
- LEILIANE DAS NEVES SOARES, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, 
novecentos e cinco reais); 21.CONTRATO N° 657/2023 - AMAZONFRUTAS 
INDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS EIRELI, Valor Global: R$ 223.500,00 
(Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 22.CONTRATO N° 665/2023 
- GLAUCINEY DA COSTA PAZ, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, 
quinhentos e dez reais); 23.CONTRATO N° 672/2023 - NELITA GUERRA 
JUSTINO, Valor Global: R$ 10.448,00 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e 
oito reais); 24.CONTRATO N° 673/2023 - ELIMAR DA SILVA LIMA, Valor 
Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 25.CONTRATO 
N° 683/2023 - RAIMUNDA CELICE QUEIROZ DE LIRA, Valor Global: 
R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 26.CONTRATO N° 
685/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA 
COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA, Valor Global: R$ 993.070,00 
(Novecentos e noventa e três mil e setenta reais); 27.CONTRATO N° 
687/2023 - RAQUEL GUAJAJARA DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 
10.997,00 (Dez mil, novecentos e noventa e sete reais); 28.CONTRATO Nº 
690/2023 - PATRICIA REIS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, 
novecentos e cinco reais); 29.CONTRATO Nº 695/2023 - ANAILA ALVES 
REIS, Valor Global: R$ 114.300,00 (Cento e quatorze mil e trezentos reais); 
30.CONTRATO Nº 699/2023 - ROCIMARIA PAVÃO SOUZA, Valor Global: 
R$ 22.115,00 (Vinte e dois mil, cento e quinze reais); 31.CONTRATO Nº 
704/2023 - DANIEL FERREIRA LIMA, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, 
quatrocentos e sessenta e cinco reais); 32.CONTRATO Nº 709/2023 - 
JODAT SAHDO JUNIOR, Valor Global: R$ 114.300,00 (Cento e quatorze mil 
e trezentos reais); 33.CONTRATO Nº 732/2023 - FRANCISCO ARLESON 
PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez 
reais); 34.CONTRATO Nº 757/2023 - AGRO SÃO JOSÉ LTDA, Valor Global: 
R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
- PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 03 de outubro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#152122#22#155293/>
Protocolo 152122
<#E.G.B#152124#22#155296>
PORTARIA Nº 159/2023-GP/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação contida no 
Memorando nº 113/2023- GAB/ADS;
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51.º, §3º, da Lei n.º 1762 de 14 de novembro 
de 1986, a servidora Isabelly Cristina Bandeira dos Santos, Assessor II 
AD-2, matrícula nº 000.312-3A, para responder pela função de Chefe da 
Procuradoria, a contar de 25/09/2023 até 09/10/2023, em decorrência da 
titular do cargo Karime Said e Said, matricula n° 000.268-2B encontrar-se 
de atestado médico. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em 
Manaus, 02 de outubro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#152124#22#155296/>
Protocolo 152124
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DO AMAZONAS
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