DOEAM 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.080 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
03
out/2023
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#152121#1#155292>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 56/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 03/10/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de exames laboratoriais, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 1202 emitida em 
02/08/2023, no valor de R$ 131.293,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 017111.000315/2023-50-MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3961/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM, de 20 de setembro de 2023. 
Manaus, 03 de outubro de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#152121#1#155292/>
Protocolo 152121
Condomínios
<#E.G.B#151996#1#155161>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA DEL REY, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n.° 094/05-02, que autoriza a operação 
do sistema de esgoto doméstico/sanitário do Condomínio “Plaza Del Rey”, 
com capacidade de 152,00m3/dia, localizada na Av. Nilton Lins, n.° 877, 
Parque das Laranjeiras, nas coordenadas geográficas: P1 03°04’07,36”S 
e 60°01’03,64”W; P2 03°04’07,81”S e 60°01’05,32”W Manaus-AM, para 
Tratamento de esgoto sanitário, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#151996#1#155161/>
Protocolo 151996
Empresas Privadas
<#E.G.B#151578#1#154739>
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A
CNPJ nº 06.248.349/0001-23
RECEBIMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO
TAG - Transportadora Associada de Gás S.A. - Filial Coari, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença Operação nº 491/09-06 2ª Alteração, 
que autoriza a operação de transferência de gás natural (GN), através 
de um gasoduto de 20” polegadas de diâmetro, com aproximadamente 
397 km de extensão, incluindo uma rede de fibra óptica, ligando o 
Terminal Aquaviário de Coari - TA à refinaria Isaac Sabbá - REMAN, 
assim como os ramais para as sedes dos Municípios localizados nos 
Municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, 
Iranduba e Manaus-AM, para Transporte por oleodutos, gasodutos e 
minerodutos, com validade de 1.096 dias.
GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO
Diretor Superintendente.
<#E.G.B#151578#1#154739/>
Protocolo 151578
<#E.G.B#152007#1#155174>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para 
Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 007/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA 
MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, FEIRA MUNICIPAL DO SÃO JORGE E 
MERCADO MUNICIPAL DORVAL PORTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL 
- (SEMACC).
Data e Horário: 05/10/2023 às 11h00min.
Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 
horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelo telefone (92) 
98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 02 de outubro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#152007#1#155174/>
Protocolo 152007
<#E.G.B#152008#1#155175>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PM, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USF GEBES DE MELO MEDEIROS FILHO 
(SEMSA).
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1º OLIVEIRA E LIMA CONSTRUÇÃO LTDA;
2º CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA;
3º RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
4º ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
5º SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS LTDA e
6º CONSTRUTORA DINIZ LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- T. V. SANTINO LTDA;
- S R ENGENHARIA LTDA;
- M C A CONSTRUTORA LTDA;
- CDI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA;
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA;
- CONSTRUTORA SOBERANA LTDA e
- TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA.
EMPRESA EXCLUÍDA:
- HOBR CONSTRUTORA LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos 
interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO