DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 191-A
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023100500001
1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Controladoria-Geral da União................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da Coordenação da Visita Técnica aos Estados Unidos 2023 -
Treinamento em Produção de Hortaliças, em Atlanta, Estados Unidos da América, no
período de 06 a 14.10.2023, com ônus para Embrapa Hortaliças e FAPEG. (Processo SEI
n° 21148.014500/2023-29)
IRAJÁ LACERDA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.338, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.110348/2023-19, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA MONTENEGRO CALADO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO