DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
160.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11518 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos. 
160.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
160.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.062.304,00
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
678.800,00
18.544.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
10823 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos. 
678.800,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.753.1100005 
0 
678.800,00 
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
161.308,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20590 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH. 
38.152,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
38.152,00 
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20590 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH. 
123.156,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100005 
0 
123.156,00 
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
222.196,00
18.122.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
15419 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará - PROCOMITES. 
222.196,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
222.196,00 
30000000 - CASA CIVIL
13.545.514,72
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.499.841,78
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL. 
12.499.841,78 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
12.499.841,78 
30100007 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
765.672,94
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
20585 - Serviços Protocolares e Cerimonial Público. 
765.672,94 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
765.672,94 
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
280.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos. 
280.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
280.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
124.338,38
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
124.338,38
19.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20270 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. 
11.338,38 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.338,38 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais. 
74.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
74.000,00 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais. 
3.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
3.000,00 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11197 - Apoio às Empresas no Ambiente de Inovação CriarCe. 
36.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
36.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
64.150.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
64.150.000,00
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00001 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496. 
16.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.502.9100000 
0 
16.800.000,00 
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00001 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496. 
10.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.502.9100000 
0 
10.500.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE. 
35.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.000.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20061 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20224 - Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados. 
350.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
96.500,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
96.500,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10014 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE. 
15.206,05 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.206,05 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10107 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE. 
42.293,95 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
42.293,95 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20866 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE. 
39.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
39.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
2.058.990,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.058.990,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento. 
260.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
260.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos. 
119.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
119.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos. 
39.990,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
39.990,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos. 
140.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
140.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
1.500.000,00