DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I). 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
800.000,00 
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10516 - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento (PROFISCO II - COMP. I). 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
400.000,00 
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10560 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias (PROFISCO II - COMP. II). 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
2.000.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
7.052.611,25
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
501.000,00
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
30041 - Estruturação e Fortalecimento das Centrais de Abastecimento CEASA. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.000,00 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
4.794.577,95
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10522 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
1.500.452,08 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
1.500.452,08 
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10522 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
3.275.125,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.761.9100000 
7 
3.275.125,87 
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10510 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária. 
19.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
19.000,00 
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
496.750,97
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional. 
333.565,30 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
333.565,30 
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional. 
88.744,19 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
88.744,19 
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional. 
2.690,51 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.690,51 
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional. 
55.719,49 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
55.719,49 
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional. 
16.031,48 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
16.031,48 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
550.565,49
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
281.824,45 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
281.824,45 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
268.741,04 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
268.741,04 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
709.716,84
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10594 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
709.716,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
709.716,84 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
96.250.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
96.250.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20944 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC. 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
20.000.000,00 
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20862 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDUC. 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.500.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.500.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
31268 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC INTEGRAL 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de  Ensino Médio. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC. 
40.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
40.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
11.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
11.000.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20127 - Serviço de Alimentação das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
11.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
525.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
365.000,00
13.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20851 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT. 
130.000,00