DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.423.400,61
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.423.400,61
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos. 
11.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
11.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos. 
3.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
3.500.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos. 
11.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
11.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos. 
3.500.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
3.500.000,00 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10475 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
32.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
32.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10367 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário. 
369.400,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
369.400,61 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.500.000,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
65.000,00
04.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20458 - Realização de Ações para Implementação do Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria - PIPA. 
55.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
04.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20464 - Realização de Atividades do Programa de Ações Integradas para o Aposentado - PAI. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.435.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20001 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG. 
2.305.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.305.000,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20925 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG. 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.656.061,22
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
269.377,24
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
269.377,24 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
269.377,24 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
1.155.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11222 - Inserção do Artesão na Geração de Renda. 
410.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
410.000,00 
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal. 
745.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
745.000,00 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
243.068,61
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 
243.068,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
243.068,61 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
478.427,37
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte. 
337.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
337.500,00 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
119.268,69 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
119.268,69 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 
21.658,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
21.658,68 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
10.188,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20473 - Arte na Praça Itinerante. 
10.188,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.188,00 
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
500.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
4.141.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
4.141.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS. 
1.535.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.535.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
181.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
181.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
670.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
670.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
655.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
655.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
80.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
80.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
80.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
6.022.054,80
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
6.022.054,80