DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental. 
4.169.654,44 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.169.654,44 
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação. 
154.625,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
154.625,00 
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
600.000,00 
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
1.097.775,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.097.775,36 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
232.581.772,11
ANEXO DO DECRETO Nº35.699, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.592.603,21
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.592.603,21
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20334 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - DETRAN. 
3.592.603,21 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
3.592.603,21 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.424.410,00
10200011 - FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
50.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10839 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
3.374.410,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. 
386.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
386.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
2.988.410,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
2.988.410,00 
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
210.000,00
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
210.000,00
03.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10887 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE. 
210.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
210.000,00 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20726 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.712.9200000 
1 
2.000.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
250.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
250.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
250.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
4.416,69
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
4.416,69
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente. 
4.416,69 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.416,69 
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
167.160,96
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
167.160,96
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20776 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ESP. 
167.160,96 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.659.9200000 
1 
167.160,96 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
36.706.600,76
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
100.566,62
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20234 - Regulação e Controle do SUS. 
100.566,62 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.566,62 
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
2.677.871,25
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar. 
2.544.579,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.544.579,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar. 
100.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
1,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
1,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
1,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
1,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
1,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20086 - Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS. 
33.287,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
33.287,25 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
892.343,70