DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.273.938,83 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10303 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. 
736.398,87 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
736.398,87 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10468 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer. 
2.690.008,30 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.690.008,30 
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
18.500.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
18.500.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20054 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
1.500.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
10.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20056 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
2.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20272 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal. 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
5.000.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
782.280,92
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
782.280,92
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
30.000,00 
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
30.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 
283.390,66 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
283.390,66 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS. 
119.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
119.000,00 
08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
20601 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS. 
167.372,05 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
167.372,05 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais. 
152.518,21 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
152.518,21 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
371.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
371.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11105 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.669.9200000 
1 
50.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
321.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
321.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
20.122.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
460.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
460.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. 
260.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
260.000,00 
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
200.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
313.351,87
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
313.351,87
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE. 
282.019,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
282.019,44 
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural. 
16.020,80 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
16.020,80 
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural. 
2.333,68 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
2.333,68 
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural. 
9.016,26 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
9.016,26 
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural. 
3.961,69 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
3.961,69 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
125.620.513,60
ANEXO DO DECRETO Nº35.699, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
430.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
430.000,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20854 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS. 
430.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
430.000,00 
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
547.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
547.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11155 - Aquisição de Materiais e Fardamentos. 
49.000,00