DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00001 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496. 
10.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
10.500.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID. 
55.122.763,90 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.122.763,90 
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
40.000.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
40.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
40.000.000,00 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
96.500,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
96.500,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10003 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGE. 
19.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
19.500,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE. 
14.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
14.000,00 
04.124.253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE.  
10368 - Capacitação dos Membros dos Comitês de Integridade do Órgão ou Entidade do Poder Executivo Estadual. 
9.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.500,00 
04.124.253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE.  
10389 - Capacitação sobre o Código de Ética para os Servidores dos Órgãos e Entidades. 
9.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.500,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20866 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
14.422.254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.  
15430 - Readequação da Estrutura Física da Central de Atendimento em Canindé. 
19.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
19.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.799.990,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.799.990,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
100.000,00 
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento. 
34.990,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
34.990,00 
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
100.000,00 
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10206 - Incentivo a Atletas de Rendimento. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
300.000,00 
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento. 
260.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
260.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
100.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10216 - Capacitação Profissional em Atividades Esportivas. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
100.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10219 - Melhoria da Estrutura dos Equipamentos de Esporte e Lazer. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
800.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.423.400,61
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.423.400,61
15.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11559 - Realização de Concurso Público. 
22.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
22.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana. 
32.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
32.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
369.400,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
369.400,61 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
7.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
7.000.000,00 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.500.000,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
217.000,00
04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS.  
20602 - Realização de Eventos de Promoção da Participação Cidadã no Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos e Políticas Públicas. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS.  
20602 - Realização de Eventos de Promoção da Participação Cidadã no Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos e Políticas Públicas. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20450 - Realização de Cursos, Palestras, Oficinas, Seminários, Congressos e Outros Eventos Voltados à Capacitação do Servidor. 
127.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
127.000,00 
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.283.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG. 
193.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
193.000,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11171 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG. 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20837 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00