DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
84,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
84,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
33.852,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
33.852,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
16.031,48 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
16.031,48 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
43.675,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
43.675,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
144,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
144,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
58.032,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
58.032,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
285,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
285,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
107.201,49 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
107.201,49 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
709.716,84
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10594 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
709.716,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
709.716,84 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
18.750.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
18.750.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20763 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC. 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.500.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10133 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do PAIC E PAIC+. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
31267 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC INTEGRAL 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10586 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
11.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
11.000.000,00 
12.367.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10123 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para Atendimento aos Alunos com Necessidades Especiais. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
525.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
365.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20528 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT. 
365.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
365.000,00 
27100013 - COORDENADORIA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO
160.000,00
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA.  
11385 - Implementação do Programa de Apoio à Pesquisa em Arte - PROARTE. 
160.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
160.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.024.152,00
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
678.800,00
18.544.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
10851 - Análise e Acompanhamento dos Processos de Outorga. 
678.800,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1100005 
0 
678.800,00 
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
345.352,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
222.196,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
222.196,00 
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10663 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
123.156,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1100005 
0 
123.156,00 
30000000 - CASA CIVIL
280.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
280.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. 
280.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
280.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
124.338,38
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
113.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará. 
43.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
43.000,00 
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
50.000,00 
31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
11.338,38
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20365 - Manutenção do Campus Multi-institucional de Iguatu. 
11.338,38 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.338,38 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
122.422.763,90
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
82.422.763,90
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00001 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496. 
16.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
16.800.000,00