DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.196.810,74
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.012.445,85
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 
1.012.445,85 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
1.012.445,85 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
174.176,89
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
20613 - Manutenção do Complexo CEART. 
174.176,89 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
174.176,89 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
10.188,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão. 
10.188,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.188,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
80.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
80.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
80.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
754.625,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
754.625,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação. 
154.625,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
154.625,00 
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
600.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
164.326.198,95
ANEXO DO DECRETO Nº35.699, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS 
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.592.603,21
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.592.603,21
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20333 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - DETRAN. 
3.592.603,21 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
3.592.603,21 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.168.410,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
320.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
10.000,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil. 
210.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
210.000,00 
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
350.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
250.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10789 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
15428 - Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para a Assistência a Policiais Militares - FSPDS. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
330.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
30068 - Aquisição de Equipamentos para Assistência Biopsicossocial aos Profissionais do CBMCE. FSPDS. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
40.000,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
30069 - Assistência Biopsicossocial aos Profissionais do CBMCE - FSPDS. 
260.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
260.000,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15427 - Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
10.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11166 - Reaparelhamento Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
20.000,00 
10200011 - FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
50.000,00