DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30289 - Pavimentação em Pedra Tosca de Vias no município de Paracuru 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30290 - Pavimentação em Pedra Tosca de Vias no município de Crateús 
100.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30583 - Reforma da Praça do açude em Ipueiras 
352.173,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
352.173,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30586 - Pavimentação em Pedra Tosca no município de Groaíras 
650.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
650.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30877 - Pavimentação em Pedra Tosca no município de Granja 
652.173,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
652.173,00 
15.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
30314 - Recuperação de estrada vicinal para o município de Penaforte 
652.173,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
652.173,00 
26.122.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
30508 - Dragagem do Porto de Camocim 
142.173,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
142.173,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
500.000,00 
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
18.500.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
18.500.000,00
99.997.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20133 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 
18.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.800.1200003 
1 
18.500.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
286.640,74
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
286.640,74
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta. 
167.372,05 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
167.372,05 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20547 - Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 
74.534,09 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
74.534,09 
08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
20601 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
21227 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional do Cariri. 
27.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
27.000,00 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
371.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
371.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
50.000,00 
01 - CARIRI 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
50.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
40.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
40.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.669.9200000 
1 
10.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
100.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
100.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
15.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
15.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
10.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
30.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
30.000,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11561 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas CEART. 
116.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.669.9200000 
1 
116.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
20.122.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
460.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
460.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. 
160.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
160.000,00 
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
100.000,00 
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
200.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
313.351,87
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
313.351,87
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE. 
282.019,44