DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°064/2023 - 30032.000558/2023-83 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado JORGE LUIZ LACERDA DA CRUZ, Gerente de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, matrícula nº 335-1-0, para viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 07 de outubro de 2023, a fim de participar
da 164ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associadas ABEP; 140ª RFDTES – Reunião do Fórum dos Diretores Técnicos e 41ª RGTES – Reunião
dos Gerentes Técnicos, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),so-
frendo decréscimo de R$ 378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), devido a concessão de hospedagem e acrescido de 50% (cinquenta por
cento), por se tratar de um evento que ocorrerá em Rio de Janeiro/RJ, perfazendo um valor de R$709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos)
mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$898,94 (oitocentos e
noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento de acordo com o artigo
3º; art. 4°, § 1°, alínea b e c; art. 5º e seu § 1º; arts.6º e 10º; Classe III, do Anexo I, bem como no Anexo III do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°066/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Diretor MÁRCIO ADRIANO CASTRO LIMA, Diretor de Tecnologia e Inovação, matrícula
nº 30000501, para viajar à cidade de São José/SC, no período de 05 a 07 de outubro de 2023, a fim de participar da Visita Técnica na Intelbras, conceden-
do-lhe 02 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),sofrendo decréscimo de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), devido a concessão de hospedagem e acrescido de 30% (trinta por cento), por se tratar de um evento
que ocorrerá em São José/SC, perfazendo um valor de R$369,04 (trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo, no
valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$558,29 (quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos) e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento de acordo com o artigo 3º; art. 4°, § 1°, alínea b e c; art. 5º e
seu § 1º; arts.6º e 10º; Classe III, do Anexo I, bem como no Anexo III do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA CAROLINA ESMERALDO BARBOSA,
matrícula 30002350, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Outubro de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza,
03 de outubro de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O (A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 286/22, de 24 de
Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0200/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR VALERIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº20230021, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA NORTE UNMTN
POR DEMANDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 01 de novembro de 2023 às
10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Central de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA,
cujo OBJETO é: Serviço de concessão onerosa de áreas da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA, localizadas no entreposto Maracanaú,
com endereço à Avenida Dr. Mendel Steinbruch, S/N° – Distrito Industrial I – Maracanaú–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14712023, até o dia 20/10/2023, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230009
IG Nº1225699000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as
necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Motorista e Informática, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6652023, até o dia 20/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de outubro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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