DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 144/2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DO ÓBITO
CARTÓRIO
DATA DA EXPEDIÇÃO
Valderilda da Silva Brasil de Castro
Agente de Administração
0690303.7
01/04/2020
Cartório de Mondubim
02/04/2020
Maria Virginia Carvalho Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
1032401.7
21/03/2022
Cartório Cavalcante Filho
23/03/2022
Luiza Elizete da Silva
Auxililiar de Administração
08931518
13/04/2022
Cartório V. Moraes
14/04/2022
Margarida do Nascimento Pinto
Agente de Administração
0890661.0
04/10/2022
Cartório Norões Milfont
05/10/2022
Tereza Martins da Silva
Auxiliar de Administração
0896101.8
04/02/2023
Cartório Norões Milfont
06/02/2023
Luce Meire Lima de Azevedo
Auxiliar de Administração
0890501.0
18/07/2023
Cartório Braga
20/07/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2023 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo de NUP 27001.000923/2023-
11, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de maio de 2023, da Portaria nº200/2017, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 17 de outubro de 2017, que concedeu a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE à servidora DALVA REGINA FERREIRA 
ALVES, Agente de Administração, matrícula nº 1032091-7. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2023 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
SETEMBRO/2023.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 184/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCUL A
TIPO
QUANTIDADE
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000949-5
A
40
Ana Célia Sousa de Freitas
Auxiliar de Administração
0895341-4
A
40
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
A
40
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
A
40
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
E
40
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
A
40
Jéssika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
A/F
80
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
A
40
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
A
40
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
3000906-1
A/E
80
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2023 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
OUTUBRO/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 188/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCUL A
TIPO
QUANTIDAD E
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000949-5
A
42
Ana Célia Sousa de Freitas
Auxiliar de Administração
0895341-4
A
42
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
A
42
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
A
42
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
A
42
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
A
42
Jéssika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
A/F
84
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051-9
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
A
42
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
A
42
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
3000906-1
A/E
84
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
A
42
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº093/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.002041/2023-81
27001.002955/2023-42
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 093/2019, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E THAÍS DE CAMPOS ALBERTO SILVA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 0274861-
59.2022.8.06.0001, constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação da vigência e execução do Termo de Cooperação Financeira nº093/2019, desde 
a data de 25/07/2021 até 28/04/2024. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições da determinação judicial exarada nos 
autos do Processo Judicial nº 0274861-59.2022.8.06.0001. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressa-
mente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 
22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e THAÍS DE CAMPOS ALBERTO SILVA 
- Convenente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 28 de setembro de 2023
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°194/2022
PROCESSO N°27001.000075/2022-51
27001.002949/2023-95
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 194/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ISABEL XAVIER DA MOTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, 
promover alteração da data de vigência para mais 30 dias, passando o término da vigência para 26/10/2023. Da Fundamentação: Fundamenta-se o