DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
LUIZA MARIA BEZERRA 
HOLANDA / 160652-1-8 
30/08 A 
01/09/2023 
QUIXADA/FORTALEZA/
QUIXADA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 87,09 
R$ 87,09 
ERANTEUMA HOLANDA 
PINHEIRO SILVA/ 1606131X 
30/08 A 
01/09/2023 
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 111,86 
R$ 111,86 
FRANCISCA MARILEUDA LEITE 
DE ALMEIDA / 30015908 
30/08 A 
01/09/2023 
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 126,16 
R$ 126,16 
MARLICIA FERNANDES DE 
OLIVEIRA / 1588911X 
29/08 A 
01/09/2023 
TAUA/FORTALEZA/
TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 162,10 
R$ 162,10 
THIALITA GOMES 
RUFINO/304876-1-3 
30/08 A 
01/09/2023 
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,88 
R$ 202,88 
ANTONIO JEAN LUCAS 
PEREIRA /479829-1-X
30/08 A 
01/09/2023 
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,88 
R$ 202,88 
MARIA DA CONCEIÇÃO 
GRANGEIRO SILVA/ 979417-5-0 
30/08 A 
01/09/2023 
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71 
R$ 413,71 
MARIA AURISTELA SILVA 
RIBEIRO / 077501-1-0 
30/08 A 
01/09/2023 
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71 
R$ 413,71 
DENISE PEDROSO DE 
MORAES / 161378-1-2 
30/08 A 
01/09/2023 
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 420,63 
R$ 420,63 
LAVINA MARIA SOARES 
/ 122228-1-5 
30/08 A 
01/09/2023 
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 420,63 
R$ 420,63 
MARIA SUELLEN JUCA 
DA SILVA / 4802601X 
30/08 A 
01/09/2023 
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 329,39 
R$ 329,39 
VERIDIANA MONTEIRO 
PINHEIRO /30236416  
30/08 A 
01/09/2023 
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 329,39 
R$ 329,39 
TOTAL
R$ 3. 498,46
*** *** ***
PORTARIA COADM N°223/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de FORTALEZA/CE com a finalidade de participar do 
I ENCONTRO CEGAF concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de  2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº223/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
MARIA IVANY DO 
CARMO / 079772-1-1
23/08/23
FORTALEZA / CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 149,21
R$ 149,21
TOTAL
R$  149,21
*** *** ***
PORTARIA COADM N°230/2023 22001.020678/2023-36 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(as) relacionados no anexo único desta portaria, lotados(as) na Coordenadoria de Educação em 
Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade – COEDH, desta Secretaria da Educação, viajar à cidade de Brasília/DF para participar de oficinas de formação 
na Metodologia, Acesso, Permanência e Êxito, de forma presencial, no Ministério da Educação - MEC, concedendo-lhes passagens áereas, diárias e ajuda 
de custo de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº230/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023
NOME/ 
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
SANDRA MARIA 
SOARES DE 
OLIVEIRA/ 12174217
PROFESSORA
01 A 06/10/2023
FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA
5,5
R$ 166,49
60%
R$ 1.465,11
R$ 166,49
R$ 4.510,24
R$ 6.141,84
ANA CRISTINA 
ARAGÃO MACIEL/ 
30336119
PROFESSORA
01 A 06/10/2023
FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA
5,5
R$ 166,49
60%
R$ 1.465,11
R$ 166,49
R$ 4.510,24
R$ 6.141,84
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 12.283,68
*** *** ***
PORTARIA Nº0906/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do NUP 22001.012477/2023-65, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0227/2021-GAB, publicada no DOE 06 de maio de 
2021; II – CONSTITUIR o Comitê Setorial de Acesso à Informação, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao 
Comitê Gestor de Acesso à  informação, a classificação de informações no seu âmbito de atuação;  III – DESIGNAR os MEMBROS, abaixo relacionados, 
para compor o aludido comitê;
NOME
MATRÍCULA
COMPOSIÇÃO
Stella Cavalcante
979333-0-8
Titular do órgão ou entidade ou autoridade com subordinação imediata
Zirlânea da Silva Gonçalves 
115697-1-4
Assessor de Desenvolvimento Institucional ou cargo equivalente
Iranir Rodrigues Loiola 
122934-1-0
Ouvidor Setorial
Sandra de Cácia Gomes Marinho
014621
Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***