DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº180/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 5º, XIV, do
Decreto nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020 e no Art. 50, XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR, através do NUP:
08001.001976/2023-04 o servidor PEDRO TINO PINHEIRO FREITAS, matrícula nº 30000404 ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, desta
Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de Barbalha/CE, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, para realizar visita técnica relacionada à elaboração
do projeto da usina fotovoltaica da Ceasa Entroposto Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº1677/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista documentação apresentada anexa ao protocolo viproc. 01355122/2023 de 04 de agosto de 2023, embasado nos temos da Resolução n°
789/2020 CONTRAN, de acordo com o Art. 27, teor do parágrafo 1° ao parágrafo 5°, Art. 53, dos incisos I ao VII e Art. 55 dos incisos I ao VI. RESOLVE:
AUTORIZAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, o SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – UNIDADE
B N°. 91, Cadastrado sob o CNPJ n°. 73.471.963/0046-49, sitio à Av. Padre Cicero n°. 4.400, Bairro: São José no município de Crato / CE, para ministrar
Cursos de Capacitação e Atualização para: - Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros; - Condutores de Veículos de Transportes
de Escolares; - Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos; - Condutores de Veículos de Emergência; - Condutores de
transporte de carga indivisível; - Curso de princípios Básicos do Serviço Regular Complementar de Transporte Rodoviários Intermunicipal de Passageiros;
- Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista); - Curso
destinado a profissionais em transporte público individual remunerado de passageiros (taxista) previsto na Lei n°. 12.468. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza 09 de agosto de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°1795/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.013515/2023-47,
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados nos anexos I,
II, III e IV, desta Portaria, no período de 10/08/2023 a 09/09/2023 devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1795/2023/ DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (NUFIS)
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT
TOTAL
00000010-5
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MEMBRO
11
792,00
03007204-9
ADERSON SILVA ALCANTARA
MEMBRO
5
405,00
00003538-7
ADRIANA PASSOS RODRIGUES
COORDENADOR
2
260,00
03006269-8
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
COORDENADOR
15
2.355,00
03006278-7
ADVANIO WAGNER SILVA
MEMBRO
8
666,00
03006278-7
ADVANIO WAGNER SILVA
COORDENADOR
3
417,00
00000228-0
ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR
COORDENADOR
15
2.058,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
MEMBRO
11
792,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
COORDENADOR
1
130,00
03006309-0
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
COORDENADOR
2
260,00
03006309-0
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
MEMBRO
8
666,00
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
MEMBRO
4
288,00
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
COORDENADOR
2
260,00
30065301-
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
MEMBRO
5
360,00
30065301-
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
COORDENADOR
10
1.408,00
00300584-0
ALVINO ALVES SILVA
COORDENADOR
4
574,00
00300584-0
ALVINO ALVES SILVA
MEMBRO
11
867,00
03006343-0
ANA CLARA DA SILVA
MEMBRO
6
477,00
03006288-4
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
MEMBRO
3
216,00
03006303-1
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR
13
1.690,00
03006303-1
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
MEMBRO
2
144,00
00002823-6
ANA PAULA SOARES DE LIMA
COORDENADOR
15
1.950,00
03006307-4
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
MEMBRO
10
720,00
03006307-4
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
COORDENADOR
5
650,00
03006310-4
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
COORDENADOR
15
2.328,00
03006322-8
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
COORDENADOR
4
601,00
03006322-8
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
MEMBRO
6
462,00
00000424-2
ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES
MEMBRO
14
1.158,00
00000022-6
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
COORDENADOR
15
2.085,00
00300411-9
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
MEMBRO
11
897,00
03006514-X
ANTONIO BARRETO NETO
COORDENADOR
15
2.112,00
03006300-7
ANTONIO BENEDITO VASCONCELOS LOBO
COORDENADOR
1
130,00
03006300-7
ANTONIO BENEDITO VASCONCELOS LOBO
MEMBRO
2
144,00
03006316-3
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
MEMBRO
2
159,00
03006316-3
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
COORDENADOR
13
1.933,00
00000339-X
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
MEMBRO
2
144,00
00000339-X
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
COORDENADOR
1
130,00
00001538-8
ANTONIO EUGENIO DA SILVA
MEMBRO
14
1.143,00
00001538-8
ANTONIO EUGENIO DA SILVA
COORDENADOR
1
157,00
03007192-1
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
COORDENADOR
4
547,00
00001541-3
ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA
COORDENADOR
15
2.166,00
00001583-3
ANTONIO LINO SANTOS
MEMBRO
14
1.083,00
00001701-9
ANTONIO MARTINS SETUBAL FILHO
MEMBRO
3
216,00
00000527-X
ANTONIO NILSON DE LIMA
COORDENADOR
4
628,00
00300588-X
ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES
MEMBRO
12
939,00
03007203-0
ARTHUR ALEX NUNES SALES
MEMBRO
2
144,00
03007203-0
ARTHUR ALEX NUNES SALES
COORDENADOR
1
130,00
00000718-1
ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
MEMBRO
3
216,00
00000718-1
ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
COORDENADOR
12
1.560,00
00003512-0
AUREA FATIMA MENDES MOURA
MEMBRO
10
810,00
00003512-0
AUREA FATIMA MENDES MOURA
COORDENADOR
4
520,00
03006403-8
AURIVAN LIMA ARAGAO
MEMBRO
13
936,00
03006403-8
AURIVAN LIMA ARAGAO
COORDENADOR
2
260,00
03006280-9
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
COORDENADOR
3
390,00
03006280-9
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
MEMBRO
5
360,00
03006224-8
BRENO MOISES BEZERRA DE FREITAS
COORDENADOR
4
520,00
03006224-8
BRENO MOISES BEZERRA DE FREITAS
MEMBRO
6
432,00
03006294-9
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
COORDENADOR
1
130,00
Fechar