DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2022 IG Nº1283694
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com
sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu Presidente José Valdeci Rebouças, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93,
alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.007817/2023-67. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de informática
para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), incluindo: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; Prestação de suporte à conec-
tividade e à infraestrutura fornecida. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 1º de novembro de
2023 e término em 31 de outubro de 2024. VALOR: Para a execução do presente aditamento, os créditos orçamentários sofrerão acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato, perfazendo um valor total de R$ 830.864,25 (oitocentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e
vinte e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de Setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Proteção Social – SPS e José Valdeci Rebouças - Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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4º ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2021 IG Nº1283642
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 25.025.604/0001-
13, estabelecida à Rua Capitão Gutemberg, nº 967 – Letra A – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE - CEP: 60.823-050, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL DE SÁ CRUZ, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional
- LPN Nº 20210012/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre
o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 47001.007195/2023-77. OBJETO:
O presente termo aditivo visa o replanilhamento com acréscimo de serviços, resultando em repercussão financeira positiva ao CONTRATO Nº 114/2021,
O QUAL TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de R$ 83.700,61 (oitenta e três mil, setecentos reais e sessenta e um
centavos), que corresponde a +4,39% do valor ao contrato; resultando em repercussão financeira positiva de R$83.700,61 (oitenta e três mil, setecentos reais e
sessenta e um centavos), que corresponde a +4,39% do valor ao contrato a ser pago na seguinte dotação: 47100002.08.243.123.10231.03.449051.1.50091000
00.5. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de Setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Rafael De
Sá Cruz - DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01607792/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2023 IG Nº1285052
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53,
com sede à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e o MUNICÍPIO DE COREAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.618/0001-44, com
sede na Avenida Prefeito Vilamar Fontenele, nº 55, Centro – Coreaú/Ce, CEP: 62.160-000, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado
por seu prefeito, Sr: JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a aquisição de instrumentos e equipamentos
musicais, vistando atender ao PROGRAMA DE 02 (duas) FORMAÇÕES MUSICAIS no município de Coreaú/Ce, a ser executado conforme o Plano
de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: RESOLVEM firmar o presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual
n° 32.811/2018 e da Lei Estadual n° 18.159/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023), do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,
celebrado em 1º de junho de 2016 entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Governo do Estado do Ceará, através do Processo Admi-
nistrativo nº 01607792/2023 FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua
validade em 31 de dezembro de 2023, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse
ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL: R$ 331.672,00 VALOR: O valor total
do presente Convênio é de R$ 331.672,00 (trezentos e trinta e um mil , seiscentos e setenta e dois reais); A Concedente, por força deste Convênio, transferirá
ao Convenente recursos financeiros referentes a 80% (oitenta por cento) do valor total do Convênio, o que corresponde a R$ 265.337,60 (Duzentos e sessenta
e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), sendo proveniente da Fonte 59 (BID), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho O Município, ora Convenente, por força do referido instrumento, aportará recursos financeiros no valor de R$ 66.334,40
(Sessenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor total do Convênio, conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. No caso de descumprimento do aporte dos recursos, o Município autoriza,
desde logo, a transferência de recursos da cota parte do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para a conta do Convênio, em montante correspondente ao compromisso assumido.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.06.444042.1.7543220059.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS : Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, - SPS e José Edézio Vaz de Souza - Município de Coreaú.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO N°95/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o JOSÉ ÁLVARO DO NASCIMENTO DO CARMO, RG n.° 20070680943, CPF n.°
050.046.213-57, doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n°
17/2022 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos
Agentes Promotores de Esporte e Prevenção, credenciados através do Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS que desenvolvem práticas esportivas
com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de
prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 06 (seis) meses, contada a partir
da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho Secretário-Executivo de
Planejamento e Gestão Interna - SPS e José Álvaro do Nascimento do Carmo - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO N°108/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INÊZ BARROS DE OLIVEIRA, RG n.° 2007081276-9, CPF n.° 046.513.863-26, doravante
denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS, resolvem firmar
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