DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº363/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo NUP 47001.005057/2023-53, RESOLVE CONCEDER o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO a servidora CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA PINA, que exerce a função de Assistente Social, classe V, referência 26, matrícula nº 
200668-1-4, lotada nesta Secretaria da Proteção Social, com exercício funcional no Núcleo de Acolhimento de Idosos, de 50% (cinquenta por cento)  sobre 
seu vencimento base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em ESPECILIZAÇÃO na área de concentração: Especialização em Gestão Social, nos 
termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com 
vigência a partir de 21/06/2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº369/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo NUP 47001.005056/2023-17, RESOLVE CONCEDER o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO a servidora MARIA DEUZINA FREIRE FIALHO, que exerce a função de Assistente Social, classe V, referência 28, matrícula nº 
401279-1-7, lotada nesta Secretaria da Proteção Social, com exercício funcional no Núcleo de Acolhimento de Idosos, de 50% (cinquenta por cento)  sobre 
seu vencimento base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em ESPECIALIZAÇÃO na área de concentração: Especialização em Gestão Social, 
nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com 
vigência a partir de 27/06/2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº372/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABIANE DANNI ARAÚJO, Conselheira do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CEDI, 
a viajar a cidade de Fortaleza, no período de 09 a 11.10.2023, com o objetivo de representar o Conselho no Seminário 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa 
Outubro Prateado, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 
162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,  § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº380/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais , RESOLVE DESIGNAR o servidor MARCÍLIO ALVES PEREIRA, que exerce a função de Arquiteto, para gerir o contrato, refe-
rente ao termo de Contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços 04/2022, com anuência da empresa, conforme instruído no processo 
N° 47001.002530/2023-41, cujo objeto versa sobre serviços de locação de veiculos, para atender as nescessidades do PROARES/SPS. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº381/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matrícula 200382-1-7 que exerce a função de Economista e 
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para fiscalizar o contrato referente ao processo N° 07433869/2023-SPS, cujo objetivo versa 
sobre locação de imóvel para armazenagem dos bens e equipamentos de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº385/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO, ocupante do cargo de Terapia Ocupacional, matrícula 
nº 200771-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Palhano, no período de 16 a 17.10.2023, a fim de fiscalizar o Pacto de Cooperação Federativa – PCF 
aquisição de carro, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 
(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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