DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº202/2022, celebrado em 18/07/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da
forma como segue; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 17/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados
todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratifi-
cados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 23/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Valesca Almeida Nogimo e Francisca Girlene Cavalcante da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 478/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SANTÉ
CARIRI EMPREENDIMENTOS EM SAUDE S.A; V – ENDEREÇO: Travessa Várzea Alegre, S/N, São Miguel, Crato/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II c/c no inciso I, do art. 58 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Edital de Credencia-
mento nº 009/2021, na Inexigibilidade nº 46/2022, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº518/2022, que tem
como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas
especialidades de urologia, ginecologia, traumato-ortopedia e vascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim
ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a vigência do referido Contrato, a partir do dia 28/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:27/07/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Mauro Gonçalves de Macedo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 508/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, s/n, Mirandão, no município de Crato/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº04/2023 a quantia da ordem de R$ 4.485.000,00 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), a qual será destinada a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) da Policlínica Regional do Crato,
Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. XI – VALOR GLOBAL: R$ 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil
reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Italo Brito Alencar Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2023
POLI.R/CRATEÚS
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, s/n, Mirandão, no município de Crato/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº04/2023 a quantia da ordem de R$ 996.262,82 (novecentos e noventa
e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a qual será destinada a gestão da Policlínica Aderson Tavares Bezerra – Crato – Tipo
II, Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde. Sub Cláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme
definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023. XI – VALOR
GLOBAL: R$ 996.262,82 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos); X – VIGÊNCIA: A partir da data da
assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/09/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Italo Brito Alencar Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº35/2023
POLI.R/CRATEÚS
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 35/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR; V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, s/n, Bairro: Centro, Crateús - CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009); VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor
do Contrato de Rateio nº35/2023 a quantia da ordem de R$ 133.306,25 (cento e trinta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos), a qual será
destinada à Policlínica de Crateús – Tipo II, Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde. Sub Cláusula Única – As despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em
31 de dezembro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 133.306,25 (cento e trinta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos); X – VIGÊNCIA:
A partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII –
DATA: 13/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08342
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA; EUGIA
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO
DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20230772 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 02331286/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOSPDROGAS COMERCIAL
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