DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços nº 003/2023-TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no
Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 01) Locamix LTDA, CNPJ n.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ
N.º 07.615.710/0001-75; 03) T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ N°. 10.787.147/0001-27; 04) CSA Engenharia LTDA, CNPJ N°. 39.629.277/0001-
13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, CNPJ N°. 07.191.777/0001-20; 07) Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 08) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 09) Pro Limpeza Serviços
e Construções LTDA, CNPJ N°. 11.012.912/0001-08; 10) Tecta Construções E Serviços LTDA, CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 11) Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA, CNPJ N°. 21.181.254/0001-23; 12) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 13) R M
Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 14) WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 15) Arcturo Construções
e Serviços LTDA,CNPJ N°. 03.077.025/0001-81; 16) G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ N°.10.572.609/0001-99; 17) I C V Construção Civil
LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 18) Eqv Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 19) Whipec Emprendimentos LTDA,
CNPJ N°. 48.204.138/0001-39; 20) Quality Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.355.146/0001-86; 21) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
LTDA-EPP, CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 22) Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 23) FF Empreendimentos e
Serviços LTDA, CNPJ N°. 23.103.016/0001-25; 24) LS Serviços de Construções LTDA-ME, CNPJ N°. 21.541.555/0001-10; 25) Eletroport Serviços Projetos
e Construções LTDA-EPP, CNPJ N°. 06.043.276/0001-33; 26) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, CNPJ N°. 17.690.855/0001-
94; 27) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 28) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA, CNPJ N°. 05.502.041/0001-08. Inabilitados(S): 01) Francisco F V de Lima-ME, Inscrita no CNPJ N.º 25.340.898/0001-78; 02) Real Serviços
EIRELI, CNPJ N°. 37.452.665/0001-46; 03) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001-29; 04) H B Serviços
de Construção LTDA-ME, CNPJ N°. 21.106.785/0001-51; 05) Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 34.631.462/0001-29. O interior teor da decisão
poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e
<www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 04 de outubro
de 2023. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2023.09.12.01 AO CONTRATO N. 2023.01.25.02, DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO,
FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO
CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 2.500 PARA 3.125
UNIDADES DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 65.300,00
(SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 8.125,00 (OITO MIL CENTO E
VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL DE R$ 73.425,00 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 008.2023 – CP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a
todas as exigências de habilitação do edital: 1. Águia Construções e Incorporações LTDA. – EPP; 2. Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA.;
3. Confaht Construtora Holanda LTDA.; 4. Rotex Construções e Serviços EIRELI – ME; 5. 3D Construções LTDA.; 6. Lexon Serviços & Construções;
7. MV & R Locação e Construção EIRELI; 8. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA.; 9. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
EIRELI; 10. Habite Engenharia EIRELI; 11. A & V Projetos e Construções LTDA.; 12. Araújo Batalha Serviços e Construções – EIRELI; 13. CENPEL
- Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA.; 14. Tecta Construções E Serviços LTDA.; 15. Estrutural Engenharia e Construções LTDA.; 16.
Construtora JLV LTDA.; 17. Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA.; 18. Medeiros Construções e Serviços LTDA. – ME; 19. FCS Construçoes
e Serviços LTDA.; 20. Torres Construção & Serviços LTDA. – ME; 21. R Meira Engenharia EIRELI; 22. Construtora Beija-Flor LTDA.; 23. Construtora
Platô LTDA.; 24. Torres Martins Serviços e Construções LTDA.; 25. ARN Construções LTDA.; 26. TF Locações e Construçoes Pinheiro LTDA.; 27. Vivace
Construçoes e Empreendimentos LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de
julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. Caso o prazo para apresentação de recursos administrativos decorra “in albis”, fica a sessão
de abertura da(s) proposta(s) de preço(s) marcada para o dia 17/10/2023 às 9h. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Outubro de 2023. Anderson Augusto
da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Beberibe- SINDSERV-BEBERIBE, respeitando o Estatuto da Entidade, pelo presente Edital de Convocação faz saber
que no dia 07 de novembro de 2023 (sete de novembro de dois mil e vinte três) serão realizadas as Eleições para composição da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal, bem como os suplentes do SINDSERV-BEBERIBE para o mandado quadriênio 2023/2027, no período de 08:00hs às 17:00hs, as URNAS
serão distribuídas da seguintes formas: Urna 01 (um) na sede do sindicato – Situada à Rua D - Loteamento Racine Facó, nº 259 - Beberibe, sendo 09 (nove)
URNAS ITINERANTES nas seguintes localidades: Sucatinga, Itapeim, Paripueira, Parajuru, Forquilha, Ser ra do Felix e na SEDE 1, SEDE 2 e SEDE 3, que
colherá os votos dos filiados, ficandoabertooprazopararegistrodechapas,queocorreráacontardadatadepublicaçãodesteEdital,emdiasúteis
até o dia 23/10/2023, conforme o Art. 55 do Estatuto Social da Entidade. O requerimento deverá ser acompanhado de todos os documentos exigidos para
o registro e será dirigido à Secretaria, podendo ser assinada por qualquer dos candidatos(as) componentes das chapas. A secretaria da entidade funcionará
no período de 07:30hs às 13:30hs, onde se encontrará a disposição dos interessados, para o atendimento, prestação de informações concernentes ao
processo Eleitoral, recebimento de documentações e fornecimento de correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 48
(quarenta e oito) horas a contar da publicação das relações das chapas registradas conforme o Art 57 do estatuto social da entidade. Caso não seja obtido
o QUÓRUM em primeira convocação, a eleição em segunda convocação será realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. O processo eleitoral será
conduzido pela COMISSÃO eleita em Assembleia para este fim. Beberibe (CE), 05 de Outubro de 2023 Ednaldo Honorato Maia - Presidente Sindserv
Beberibe - Portaria GAPRE Nº 413 - 04 de Dezembro de 2020.
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Instituto Agropolos do Ceará - 1ª Retificação e Prorrogação – Pregão Eletrônico Nº 85335/2023 – BB Nº 1020732. O Instituto Agropolos do Ceará
torna pública a 1ª retificação do edital de Pregão Eletrônico Nº 85335/2023 – BB Nº 1020732 nos itens 10.5. Qualificação Técnica e 3. Das Especificações
e Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência. 10.5. Qualificação Técnica. (...) Onde se lê: 11.5.2. A empresa deverá apresentar o cadastro de registro
da ANTT, na Agência Nacional de Transportes Terrestres. 11.5.3. Certificado de registro da empresa no Detran-CE ou ainda em órgão regulatório, em plena
validade. Leia-se: 10.5.2. A empresa deverá apresentar o cadastro de registro da ANTT, na Agência Nacional de Transportes Terrestres. 10.5.3. Certificado
de registro da empresa no DETRAN-CE ou ainda em órgão regulatório, em plena validade. Anexo I - Termo de Referência. 3. Das Especificações e
Quantitativos. (...) Acrescenta o item: 3.1. Para o Lote 01 estima-se uma quilometragem de até 1.000 KM por dia para o item 01 e até 1.400 Km por dia para o
item 02; 3.2. Para o Lote 02 estima-se uma quilometragem de até 1.000 KM por dia para o item 01 e até 1.400 KM por dia para o item 02; 3.3. Para o Lote 03
estima-se uma quilometragem de até 1.000 KM por dia para o item 01 e até 1.400 KM por dia para o item 02. 3.4. O quantitativo estimado nas especificações
não vincula e nem obriga ao Contratante, não sendo garantia de faturamento, ou seja, serão faturadas e pagas apenas os quantitativos utilizados, mediante
solicitação do Instituto Agropolos do Ceará. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Fica assim prorrogada até o dia 26/10/2023, o período
de Acolhimento de Propostas. A abertura das mesmas se dará no mesmo dia, às 09:15hrs. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Fortaleza
– CE, 05 de outubro de 2023. Danielle Maria de Oliveira – Pregoeira.
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