DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2023.10.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção das atividades
da Secretaria de Esporte e Lazer com a promoção de eventos esportivos e a continuidade do trabalho social com escolinhas em diversas modalidades, no
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de
Outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Outubro de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.
ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 04 de Outubro de 2023. Everton Clementino de
Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.28.3.
Contrato N° 2023.08.01.3. Objeto: Contratações De Serviço De Transporte Escolar Da Rede Pública De Ensino Do Município De Crato / Ce. Valor Do
Contrato: Lote 01 – Veículo Tipo Ônibus (Valor: R$ 5.859.180,00(Cinco Milhões Oitocentos E Cinquenta E Nove Mil Cento E Oitenta Reais); Lote
02 – Veículo Tipo Micro-Ônibus Ou Similar (Valor: R$ 5.506.967,00(Cinco Milhões Quinhentos E Seis Mil Novecentos E Sessenta E Sete Reais): Lote
03 – Veículo Tipo Van Ou Similar (Valor: R$ 1.799,550,00(Um Milhão Setecentos E Noventa E Nove Mil Quinhentos E Cinquenta Reais). Dotações
Orçamentarias: 1301.12.364.0182.2.069(Apoio A Estudantes Universitários-Sme); 1302.12.361.0182.2.074(Serv. Mun. De Transporte Escolar- Ensino
Fundamental); 12.362.0182.2.075(Serv. Mun. De Transporte Escolar – Ensino Médio). Elemento De Despesa – 3.3.90.39.00(Outros Serviços De Terceiros
– Pessoa Jurídica). Empresa: Global Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 01.633.600/0001-50, Com Sede Na Rua Coronel Toto, Nº 1047, Sala 03,
Cep: 63.700-001, Centro, Cratéus-Ce. Data Do Contrato: 01 De Agosto De 2023. Vigência Do Contrato: 12(Doze) Meses. Crato-Ce, 01 De Agosto De 2023.
Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz
No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O
Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas Coral – Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda; Fhs Construtora Ltda;
Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli. Propostas Desclassificadas: 3d Construções Ltda; Construtora Borge Carneiro Ltda; Construtora Justo
Junior Ltda. A Comissão Permanente De Licitação Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Preço Global À Empresa Coral – Contrutora
Rodovalho De Alencar Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da
Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone
(88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 03 De Outubro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/
Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS PARA QUE ESTA PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE
SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO
DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). Favorecido: Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Rua Eng. Oscar
Ferreira,47, Casa Forte, Recife/PE inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90. Valor: honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze
centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Sr Samuel de Castro Marques e Ratificado pelo Sr. Herles Henrique
Freire - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA
QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB –
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE
2006. Favorecido: Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira,47, Casa Forte, Recife/PE
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90. Valor: honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real)
recuperado aos Cofres Municipais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida
pela Presidente da Comissão de Licitação, Sr Samuel de Castro Marques e Ratificado pelo Sr. Herles Henrique Freire - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 08.02.2023-
002, oriundo do Tomada de Preços Nº 013/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de 04
(Quatro) passagens molhadas nas Localidades de Betânia, Queimadas, Apuí e Rua SDO Bairro José Rosa na Sede do Município, conforme Termos do
Convênio Nº 265/2022, MAPP Nº 2130 firmado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de Crateús,
teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Julho de 2023, fixando
seu Novo Vencimento em 05 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: R CANUTO ENGENHARIA
EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Rodrigues Canuto. Crateús-CE, 04
de Outubro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.3.
Objeto: Contratações De Serviço De Transporte Escolar Da Rede Pública De Ensino Do Município De Crato / Ce. Empresa(S) Vencedora(S): Razão Social:
Global Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 01.633.600/0001-50, Com Sede Na Rua Coronel Toto, Nº 1047, Sala 03, Cep: 63.700-001, Centro,
Cratéus-Ce, Com Os Seguintes Lotes/Valores: Lote 01 – Veículo Tipo Ônibus(Valor: R$ 5.859.180,00(Cinco Milhões Oitocentos E Cinquenta E Nove
Mil Cento E Oitenta Reais); Lote 02 – Veículo Tipo Micro-Ônibus Ou Similar(Valor: R$ 5.506.967,00(Cinco Milhões Quinhentos E Seis Mil Novecentos
E Sessenta E Sete Reais): Lote 03 – Veículo Tipo Van Ou Similar(Valor: R$ 1.799,550,00(Um Milhão Setecentos E Noventa E Nove Mil Quinhentos E
Cinquenta Reais). Considerando Que A Pregoeira Oficial Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio
Constitucional, Eu, Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, Secretária De Educação, Dou Fé Aos Atos Da Pregoeira, Para Tanto, Venho Homologar O
Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E Juridicos. Crato-Ce, 15 De Junho De 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES UCV – AVISO
DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/01/140923/COMARES – O Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos - COMARES UCV, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº PERP/01/140923/COMARES, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
Diversos, necessários ao Funcionamento das Centrais Municipais de Resíduos CMRs, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Comares UCV, marcada anteriormente para o dia 06 de Outubro de 2023, às 10h, que a mesma foi ADIADA por força de
correção no descritivo e prazos de entrega de produtos do Edital, constante dos autos do processo e nos seguintes Endereços Eletrônico: https://bll.org.br;
https://www.comaresucv.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br, designando-se nova data, qual seja, dia 20 de Outubro de 2023, no mesmo horário, no
mesmo local indicado inicialmente. Cascavel-CE, 04 de Outubro de 2023. Ana Lucia Nogueira da Silva – Pregoeira.