DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2009.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
19 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 
AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS DE PRODUTOS QUÍMICOS, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS 
NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) E NOS POÇOS ARTESIANOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: 
Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 04 de Outubro de 2023. Cecyllia 
Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.09.001/2023– 
PMM A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE 
NO PRÓXIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO 
– MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, 
TOMBADA SOB O N.º 29.09.001/2023– PMM , COM FINS A OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, CARTA DE SERVIÇOS E E-MAIL INSTITUCIONAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° TP 2023/003-CPSMQ. 
A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados 
que no próximo dia 23 de outubro de 2023, às 10h:00min, na sede da Comissão de Licitação,  localizada à Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São 
Francisco-Quixadá - CE CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços N° TP 2023/003-CPSMQ, Critério de Julgamento 
Menor Preço Global, Objeto:  contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área de 
contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do anexo 
I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
licitacao.cpsmq@gmail.com e no site www.tce.ce.gov.br. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da Comissão. Quixadá-CE, 04 de outubro de 
2023.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato nº 09-28/2023. Contratante: Instituto de Previdência Municipal 
de Eusébio - CNPJ: 04.865.123/0001-46. Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Processo 
Administrativo: Adesão a Registro de Preços Nº 2023.09.21.001. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 054/2022, referente ao Pregão Eletrônico/
Registro de Preços nº 011/2022, gerenciada pela Prefeitura de Montalvânia/MG, para a Contratação de serviços de pessoa jurídica com habilidade no ramo 
de operação financeira, pautando na prestação de serviços contínuos como intermediária no gerenciamento do abastecimento de veículo automotivo, preço 
à vista praticado na bomba de postos devidamente credenciados, de interesse do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. Valor Orçamento 
Total: RS 21.352,92 (Vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais, noventa e dois centavos). Data da assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 à 
28/09/2024 – Fundamentação Legal: Art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Vicente Barbosa 
Duarte Neto (P/P: Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2809.02/2023 – SME/
PE, para contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do Pacto pela Aprendizagem – Programa Mais 
Tempo Juntos, junto aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas 
a partir do dia 05/10/2023, até o dia 19 de Outubro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas 
no dia 19 de Outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19 de Outubro de 2023 às 13:00 horas (Horário de 
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de 
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 2208.01/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Mucambo, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de lençóis, panos cirúrgicos e demais enxovais 
hospitalares destinados ao Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 
2208.01/2023-SRP, Lei nº 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos 
Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais do Pregão Eletrônico da Proponente Detentora desta Ata: Ana Caroline Loiola Bastos - ME, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.598.447/0001-23, com valor global de R$ 710.973,82 (setecentos e dez mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2023. Signatários: Ordenador de Despesas: Benedito de Paulo Neto – Secretaria 
de Saúde e Empresa: Ana Caroline Loiola Bastos – ME, representante legal: Ana Caroline Loiola Bastos Sobreira. Mucambo – Ce, em 04 de outubro de 
2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2023-SEINFRA. 
Cujo objeto construção de bueiros tubulares e retangulares na Região do Distrito de Passagem da Onça, nos trechos que compreendem as localidades de 
Madeira Cortada, Lagoa do Barro, Saraiva, Vereda e Carnaubal no Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica o 
resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª J.V. Martins Engenharia – ME; 2ª Consbral Construções & Empreendimentos 
LTDA; 3ª Construtora AG LTDA. E Desclassificada: Tecta Construções e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.vicosa.
ce.gov.br/, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, 
Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 03 de outubro de 2023.
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EstadodoCeará-PrefeituraMunicipaldeCamocim-RetificaçãodoAvisodePublicaçãodaAtadeRegistrodePreçosNº026/2023-Pregão
Presencial Nº 2023.08.07.001- SRP. Onde se lê: Empresa: Assis Autopeças LTDA, CNPJ Nº. 07.816.226/0001-04, com o valor total de R$ 1.652.000,00 
(hum milhão seiscentos e cinquenta e dois mil reais). Leia-se: Empresa: Assis Autopeças LTDA, CNPJ Nº. 07.816.226/0001-04, com o 30% de Desconto 
para o Item 02, perfazendo o valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); com o 30% de Desconto para o Item 03, perfazendo o valor de R$ 
392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais); com o 30% de Desconto para o Item 08, perfazendo o valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); 
com o 30% de Desconto para o Item 09, perfazendo o valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e com o 30% de Desconto para o Item 10, perfazendo 
o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de Outubro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Anulação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 027/2023. O Pregoeiro do Município 
de Paraipaba/CE torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2023, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para 
atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, foi Anulado Parcialmente por determinação das autoridades superiores 
nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro. Paraipaba/CE, 04 de outubro de 2023.