DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2308.09/2023. A Prefeitura Municipal
de Acarape/CE, através da Secretaria de Proteção Social e Cidadania, por seu Pregoeiro Oficial, torna público a alteração do edital do Pregão Eletrônico
nº 2308.09/2023, cujo o objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Acarape/CE. Em virtude das modificações procedidas no edital, a
sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 19 de outubro de 2023, no Portal do BLL Compras, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A íntegra
do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.
com, no horário de 08h00min às 12h00min. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004.11/2023 – A Secretaria de
Saúde do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para
fornecimento de serviços de projeto, implantação, operação, manutenção e gestão de infraestrutura necessária para operação e disponibilização de
serviços de internet gratuita, por meio de Wi-FI, aos cidadãos para atender ao programa WI-FI LIVRE - ITAPIPOCA CONECTADA nas diver-
sas Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapipoca. Os interessados deverão apresentar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão
Permanente de Licitação, até o dia 19 de Outubro de 2023 até às 18h, na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser
retirado no sítio eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 03 de Outubro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva
da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 08.004/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para a execução dos serviços de ampliação e reforma do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio, localizado no Bairro Parque Havaí no
Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: C F L Construtora LTDA - CNPJ Nº 37.173.470/0001-67; Morreto
Construções e Serviços EIRELI – ME – CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; Arcturo construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81. Habilitar as
seguintes empresas: Trio Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 23.946.516/0001-29. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação. Eusébio/CE, 04 de outubro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.10.04.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.04.1, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de tecnologia de georreferenciamento
e demais serviços correlatos, inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com
fornecimento de um conjunto de solução integrada de software SIG/CTM, Geo Web e Mobile Pesquisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento
dos envelopes marcado para o dia 23 de outubro de 2023, a partir das 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 04 de outubro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE REVOGAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADE E INFRAESTRUTURA, LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA,
SN, CENTRO, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.12.01/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMAÇÃO BÁSICA EM ÁREAS
DIVERSAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM
FULCRO NO ART. 49, CAPUT, DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO. JAGUARIBE-CE,
04 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ TALVANIO PINHEIRO SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231004.01-SRP-
DIV – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, como Órgão Gerenciador,
torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Objeto: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza para atender às demandas de Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 04 de Outubro de 2023. Marienne Ximenes
Cristino – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Órgão Gerenciador do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.09.001/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.09.001/2023, CUJO OBJETO É A:
CONTRATAÇÃO PARA AQUISICAO DE EMPRESA, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO EM GERAL
DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MARTINÓPOLE- CE CUJA A VENCEDORA
FOI A EMPRESA; NEW QUALITY COMERCIAL LTDA-EPP, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº
32.279.643/0001-02, COM VALOR GLOBAL: R$ 2.974.540,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura
das propostas: 19 de outubro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.
comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.
ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3535-1613.Assaré/CE,04deoutubrode2023.MickaellyLohaneMoraisTributino-PregoeiraOficialdoMunicípio.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
001.2023 – SEGEPE – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos
interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO: é a Contratação de pessoa jurídica especializada com notória reputação
técnico-profissional, para planejar, elaborar, organizar e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Russas/CE nos
Termos da Lei Municipal N.º 1.623, de 17 de Agosto 2016, de acordo com as especificações e quantidades de vagas constantes neste Termo de Referencia,
terá a sessão inicial com uma Nova Data de Abertura em função de alteração no Termo de Referência. A Data para o Recebimento dos Envelopes de
Habilitação e Proposta será no dia 07 de Novembro de 2023, às 09h. O Instrumento Convocatório reformado poderá ser conferido no Portal do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 04 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.