DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/SMI-TP – A
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 24 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 005/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de Rede Coletora de Esgoto Doméstico e
recomposição de pavimentação, na Sede e em várias ruas da Localidade de Jucá do Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital.
O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 04 de
Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO 1º ADITIVO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 0182023TPINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Edital para os interessados
na Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça
do entorno localizado na sede do Município de Ipu-CE, que seria realizado no dia 10 de Outubro de 2023, às 09h na sala da Comissão de Licitação com
endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, ficará ADIADA para o dia 23 de Outubro de 2023, às 09h, em virtude de alterações do Projeto
Básico, do subitem 1.2, subitem 4.1.7.8, subitem 13.1 e clausula oitava da duração do contrato subitem 8.1 do Edital, conforme 1º Aditivo. Ipu-CE, 03 de
Outubro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.18.01 – CPSMIG – OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Exames de Imagens
(Radiografia e Tomografia), aos Usuários atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Oduvaldo Ferreira Lessa, de Responsabilidade
do CPSMIG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.0023 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 454.000,00. VIGÊNCIA:
12(doze) meses. CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: Ana Semira Fernandes
Camilo – FACE IMAGEM. – (Representante Legal) Ana Semira Fernandes Camilo Alencar. Iguatu-CE, 25 de Setembro de 2023. Fabricia Mendonça
Calixto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0410.01-2023-SAS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0410.01-2023-SAS: Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais Educativos e Esportvios, para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma e/ou site do TCE:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 04 de outubro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2023-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de
12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais, com disponibilização de equipamentos,
insumos (exceto papel) e assistência técnica, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Data da Abertura: dia 19 de outubro de 2023, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B
- Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas.
Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 05 de outubro de 2023. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação dos Lotes/Grupos 1 E 2 – Pregão Eletrônico N.º 2023.09.04.1-SRP. Faço
saber que a Secretária de Educação do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93,
alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determinou a Anulação dos Lotes/Grupos 1 e 2, cujo o Objeto é Registro de Preços para futura E eventual
aquisição de brinquedos infantis para execução do Projeto Natal de Amor, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na Rede de Ensino
Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. A íntegra do termo de anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 03 de outubro de 2023. Diego Luis Leandro Silva
- Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Retificação do Aviso de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 027/2023 - Pregão
Presencial Nº 2023.08.07.001- SRP. Onde se lê: Empresa: Maria Socorro Fernandes Melo-ME, CNPJ Nº. 08.971.694/0001-16, com o valor total de R$
371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Leia-se: Empresa: Maria Socorro Fernandes Melo-ME, CNPJ Nº.: 08.971.694/0001-16, com o 30% de
Desconto para o Item 12, perfazendo um valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); com o 30% de Desconto para o Item 13, perfazendo um valor de
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e com o 30% de Desconto para o Item 14, perfazendo um valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de Outubro de
2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Prefeitura Municipal de Itaiçaba - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato
representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Iranilson Lima Bezerra, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à
Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital nº 001/2023. As inscrições acontecerão entre os dias
04 de outubro a 24 de outubro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com os respectivos
cargos, salários e atribuições na íntegra está disponívelnocitado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369/ (85) 3239-4402 e no e-mail contato@
consulpam.com.br. Itaiçaba–CE, 04 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Outubro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 03.10.01/2023.05/PE, para o seguinte objeto: aquisição de grade aradora e roçadeira hidráulica destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca
do Município de Amontada/Ce, conforme Convênio SDA N° 004/2023, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 04 de Outubro de 2023. Claúdio Santos Teles Neto - Secretário de Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 28.09.2023.03-IN. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo,
faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 28.09.2023.03-IN. Objeto: Contratação de show católico do cantor Padre Antônio
Maria, em comemoração as Festividades Natalinas do Município de Itapajé-CE. Contratado: Cana Producoes & MS Ltda. Fundamento Legal: art. 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapajé - CE, 02 de outubro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 412/2023. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e A. M. Diesel
LTDA. Objeto: 1º aditivo ao contrato originário nº 396/2023, Revisão do valor unitário do combustível Data da assinatura:05/09/2023. Signatários: Antônio
Mendes Bezerra e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da Câmara de Maranguape.
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