DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023/SEDUC 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 20 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial N° 014/2023/SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de aferição em tacógrafos 
e instalação de câmeras em veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Educação. O Edital completo estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 04 de Outubro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.02 – A 
Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste RETIFICAR o Objeto do Resultado do presente certame, ONDE SE LÊ: Tomada de Preços Nº 
2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas Localidades no Município de Granja/CE, conforme Projeto 
em Anexo, LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação para construção de praças nas Localidades de Ibuaçu e 
Timonha no Município de Granja/CE, conforme Projeto em Anexo. As demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 05 de Outubro de 
2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2021.07.19.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Crato/
CE, de acordo com o mapp 3947 do governo do estado e convênio n° 052/cidades/2018 celebrado entre a secretaria das cidades e o município do Crato/CE. 
Objetivo prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora 
Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 26 de Janeiro de 2024 - assina pela contratada:  Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel 
Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.05.1 - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.03.08.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma de praças, de acordo com os mapps 994 e 995 do governo 
do estado e convênios nº 30/2022 e 31/2022 celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 
90 (noventa) dias o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada:G7 Construções E Serviços Eireli - EPP - prazo 
de duração: até 26 de Dezembro de 2023 - assina pela contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves 
Dantas - Crato/CE, 27 de Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 - CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.08.30.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Crato/CE, de acordo 
com o mapp 993 do governo do estado e convenio nº 41/2021 celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. Objetivo 
prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: GR Maquinas Empreendimentos 
Eireli - prazo de duração: até 29 de Fevereiro de 2024 - assina pelo contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves 
Dantas - Crato/CE, 31 de Agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2023-
SESA. OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo “A” de simples remoção Categoria Furgoneta Zero KM, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Ereré/CE, em conformidade com as especificações mínimas e quantidades constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço 
por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á 
até o dia 20.10.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/
PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. Aviso de Licitação. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 06 de 
novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência nº SI-CP004/2023, cujo objeto versa sobre Pavimentação na 
Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67. O edital completo poderá 
ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes 
sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 03 de outubro de 2023. Ívina Guedes 
Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do 
Município de Graça/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: Conserbas Construções e Serviços LTDA - EPP, CNPJ sob o 
nº. 17.452.767/0001-54, interpôs recurso na fase de julgamento da habilitação da Concorrência Pública Nº. 06.001/2023-CP, cujo objeto: contratação de 
empresa para reformas de Diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, 
ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 03 de Outubro de 2023 – Karine Eduardo dos 
Santos  - Presidente.  
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 051-2023-PE, cujo objeto: 
aquisição de foco cirúrgico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início 
do acolhimento das propostas: 05/10/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 18/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 
18/10/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 18/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://
novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 04 de outubro de 
2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.10.03.24. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 
MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA 
DO REGISTRO DE PREÇO: HIT CARE NORDESTE IMP. COM. E SERV. DE PROD. MÉD. ODONT. E HOSP. LTDA, CNPJ Nº 33.921.755/0001-88, 
representada por José Emilson Motta B. de Oliveira Júnior. Valor Global: R$ 110.600,00 (Cento e Dez mil e Seiscentos Reais). Prazo: 12 (doze) meses a 
partir de sua publicação. Crato/CE, 03 de Outubro de 2023
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 01/2023, Extrato de Contrato n° 
2023.10.92. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE 
DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, ferramenta via internet 
de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 8.520,00 (Oito Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 03/10/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação - Chamada Pública - Credenciamento nº 003/2023. Onde se lê: até 
o dia 10 de outubro de 2023. Leia-se: até o dia 10 de outubro de 2023, às 10h30min. Uruburetama/CE, 04 de outubro de 2023. Maria Joelma Lopes 
Gomes – Diretora Financeira Orçamentária.