DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
SENDO: UMA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO E UMA
NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. EMPRESA VENCEDORA: A D B LOBO
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 27.433.584/0001-45. VALOR
GLOBAL R$: 338.306,86 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e
seis reais e oitenta e seis centavos). FONTE DE RECURSO:
RECURSOS ORDINÁRIO TRANSF FUNFO A FUNDO DE REC
SUS
-
BASE
LEGAL:
Lei
n°
8.666/93
e
posteriores
alterações.ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e
considerada aceitável a proposta da A D B LOBO CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ N º 27.433.584/0001-45, por atender as exigências do
edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a
Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor
o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo
recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa
vencedora pela Presidente, O Secretário Municipal de Saúde
homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações.
Aratuba/CE, 27 de Setembro de 2023.
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA -
CPF Nº 803.498.543-00 -
Secretário Municipal de Saúde –
Contratante.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B649D784
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2023-TP
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2023.09.28.01.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E
SUAS
ALTERAÇÕES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO: UMA NA LOCALIDADE DE
SANTO ANTÔNIO E UMA NA LOCALIDADE DE BAIXA
GRANDE
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A D B LOBO
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 27.433.584/0001-45. VALOR
GLOBAL: R$ 338.306,86 (TREZENTOS E TRINTA E OITO
MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 28/09/2023 À 27/09/2024. ASSINAM
PELAS PARTES: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 952.034.193-53,
PELA EMPRESA: ADÃO DAYVIZON BENEVINUTO LOBO -
CPF: 952.034.193-53.
ARATUBA/CE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1D37FE7A
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS PREGÃO Nº
019/2023-PE
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS
REFERENTES
AO
PREGÃO
Nº
019/2023-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA
APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº
058/2021-GOV
E
AQUISIÇÃO
DE
COMPUTADORES
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
PAIC
INTEGRAL,
POR
INTERMÉDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023,
FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADAS: 1) SC
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME -
CNPJ Nº 29.583-709/0001-49. INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 2023.09.20.01 - VALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (DOZE MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: 20/09/2023 À
31/12/2023; 2) J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ
Nº 12.565.600/0001-86 –INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2023.09.20.02 - VALOR TOTAL: R$ 9.696,00 (NOVE MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) VIGÊNCIA:
20/09/2023 À 31/12/2023; 3) INOVA TECH INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ Nº 28.706.788/0001-96 – INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2023.09.21.01 - VALOR TOTAL: R$ 4.973,95
(QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 21/09/2023 À
31/12/2023; 4) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº
49.464.926/0001-17 – INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2023.09.21.02 - VALOR TOTAL: R$ 2.515,60 (DOIS MIL
QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 21/09/2023 À 31/12/2023; 5) ANTONIA RAIMUNDA
ALVES - ME - CNPJ Nº 12.560.585/0001-83 – INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2023.09.25.01 - VALOR TOTAL: R$ 2.916,00
(DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) VIGÊNCIA:
25/09/2023 À 31/12/2023; 6) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 – INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2023.09.27.01 - VALOR TOTAL: R$
103.403,78 (CENTO E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS
REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS)
VIGÊNCIA:
27/09/2023 À 31/12/2023 E 7) MART CELL EQUIPAMENTOS
DE TELEFONIA LTDA - CNPJ Nº 11.093.169/0001-50 –
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.09.28.02. VALOR
TOTAL: R$ 9.217,78 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSETE
REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS)
VIGÊNCIA:
28/09/2023 À 31/12/2023. CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE
FREITAS
SOUZA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.
ARATUBA/CE, 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5DF1618C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA AO AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE
LICITAÇÃO
Pelo presente certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da
Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE e no sitio eletrônico
http://www.arneiroz.ce.gov.br/ , para devidas publicações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.09.11.1
De conformidade com o disposto no Artigo 75, inciso II, da lei federal
14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS
TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGOGICOS NAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
VENCEDORA: COMERCIAL AGAMENON LTDA, inscrito no
CNPJ nº 07.293.707/0001-82
PRAZO: O contrato terá um prazo de vigência até 60 (sessenta) dias.
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