DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link 
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
que no dia 23 de outubro de 2023 às 08:59 encerra o procedimento 
de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 05 de outubro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2E3D63CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 29.09.006/2023 De 29 de setembro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Goretti Pereira Amorim Lima 
Assessor Técnico Especial 
445.152.863-15 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
29 de setembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1CF8119E 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 30.09.001/2023 De 30 de setembro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Isaac de Luna Ribeiro 
Secretário Municipal de Cultura e 623.019.263-20 
Turismo 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
30 de setembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:187EFCF2 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.10.002/2023 De 02 de outubro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Goretti Pereira Amorim Lima 
Secretário Municipal de Cultura e 
Turismo 
445.152.863-15 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de outubro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:488C1263 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESOLUÇÃO 
 
Resolução n° 36, de 04 de outubro de 2023 
  
Altera o Anexo II da Resolução CME nº 07, de 19 de 
setembro de 2018 e dá outras providências. 
  
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, 
e com fundamentos no art. 11, III, arts. 37, 38 e 87, II, da Lei Federal 
n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei 
Municipal n° 2.165/2015, com alterações pela Lei n° 2.274, de 29 de 
junho de 2017, que o organiza, 
  
Resolve: 
  
Art. 01. O Anexo II da Resolução CME n° 07, de 19 de setembro de 
2018, passa a vigorar da seguinte forma: 
  
“Informações e documentação comprobatória da instituição de ensino, 
requeridas para o processo de recredenciamento: 
  
[...] 
  
b) atualização dos documentos/informações integrantes do Anexo I 
desta Resolução, com a indicação das melhorias ou alterações 
realizadas dos seguintes documentos: 
I – alvará de funcionamento;