DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

GONÇALVES GOMES, matrícula 1765, professor(a), a fim de
exercer o cargo de Coordenador Escolar, de provimento em comissão
na estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Estado,
conforme solicitação feita através do Oficio nº 772-A/2023 (subscrito
pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr Maximiliano Cesar
Pedrosa Quintino de Medeiros), datado de 25/07/2023, tudo conforme
a Lei Orgânica Municipal e artigo 96, caput e parágrafo 1º, da Lei
Municipal nº 1.178/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Farias Brito), pelo período de 01/01/2023 até
31/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de
2023, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:99F623B5

GABINETE DO PREFEITO
CEDER PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, COM RESSARCIMENTO PARA A ORIGEM,
O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL REGILANIA
GOMES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 07140823/2023.

Dispõe sobre a cessão de servidor publico municipal
para outra entidade da administração pública, com
ressarcimento para a origem.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE FARIAS BRITO,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc,

Considerando que o Município de Farias Brito e o Governo do
Estado do Ceará, firmaram Termo de Cooperação Técnica, datado de
10/10/2019,
visando
o
intercâmbio
recíproco
de
servidores/empregados públicos para execução de tarefas no âmbito
de suas competências e atribuições;

Considerando que o Termo de Cooperação Técnica foi prorrogado até
31/12/2026, por meio do “Termo de Responsabilidade Técnica”,
assinado pela Secretária de Educação Eliana Nunes Estrela e datado
de 30/05/2023;

RESOLVE:

Art. 1°. CEDER PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, COM RESSARCIMENTO PARA A
ORIGEM, o(a) servidor(a) público(a) municipal REGILANIA
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1658, professor(a), a fim de
exercer o cargo de Assessora Técnica, de provimento em comissão na
estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Estado,
conforme solicitação feita através do Oficio nº 784/2023 (subscrito
pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr Maximiliano Cesar
Pedrosa Quintino de Medeiros), datado de 25/07/2023, tudo conforme
a Lei Orgânica Municipal e artigo 96, caput e parágrafo 1º, da Lei
Municipal nº 1.178/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Farias Brito), pelo período de 01/01/2023 até
31/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de
2023, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:44FBE77A

GABINETE DO PREFEITO
CEDER PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, COM RESSARCIMENTO PARA A ORIGEM,
O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA
ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA

PORTARIA Nº 06140823/2023.

Dispõe sobre a cessão de servidor publico
municipal para outra entidade da administração
pública, com ressarcimento para a origem.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE FARIAS BRITO,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc,
Considerando que o Município de Farias Brito e o Governo do
Estado do Ceará, firmaram Termo de Cooperação Técnica, datado de
10/10/2019,
visando
o
intercâmbio
recíproco
de
servidores/empregados públicos para execução de tarefas no âmbito
de suas competências e atribuições;
Considerando que o Termo de Cooperação Técnica foi prorrogado até
31/12/2026, por meio do “Termo de Responsabilidade Técnica”,
assinado pela Secretária de Educação Eliana Nunes Estrela e datado
de 30/05/2023;
RESOLVE:
Art. 1°. CEDER PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, COM RESSARCIMENTO PARA A
ORIGEM,
o(a)
servidor(a)
público(a)
municipal
MARIA
ROZERLANDIA
PEREIRA
DE
LIMA,
matrícula
1649,
professor(a), a fim de exercer o cargo de Coordenador Escolar, de
provimento em comissão na estrutura organizacional da Secretaria de
Educação do Estado, conforme solicitação feita através do Oficio nº
772-A/2023 (subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil,
Sr Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros), datado de
25/07/2023, tudo conforme a Lei Orgânica Municipal e artigo 96,
caput e parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 1.178/2006 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Farias Brito), pelo período de
01/01/2023 até 31/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de
2023, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:C8A023C5

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO(S)
SERVIDOR(ES)

PORTARIA Nº 15020823/2023.

CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidor(es)
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º,
inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008.